A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início hoje ao julgamento definitivo do recurso interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a decisão que transferiu para a Justiça Federal os processos relacionados à Operação Capistrum. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), acusado de chefiar uma organização criminosa voltada para desviar recursos da Saúde, foi temporariamente afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 4 de março.
Contudo, em 7 de março, obteve uma liminar do ministro Ribeiro Dantas, do STJ, permitindo seu retorno ao cargo até a conclusão do julgamento definitivo do habeas corpus. A operação realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso investigou um esquema de corrupção na Saúde de Cuiabá durante a gestão de Emanuel.
O julgamento está ocorrendo de forma virtual e deve ser concluído até a próxima segunda-feira (8). Além do relator, ministro Ribeiro Dantas, a Quinta Turma é composta pelos ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Daniela Teixeira e Reynaldo Soares da Fonseca. Os ministros estão analisando o recurso apresentado pelo procurador de Justiça Ezequiel Borges de Campos, do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores.
A decisão do colegiado poderá influenciar a permanência do prefeito no cargo. Ele foi afastado brevemente no início de março por suspeita de liderar uma organização criminosa na Saúde de Cuiabá, mas retornou, pois os supostos crimes atribuídos a ele foram remetidos à Justiça Federal. Se a Quinta Turma do STJ entender que a competência é estadual, Emanuel Pinheiro poderá ser novamente afastado.
