O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou o requerimento do Procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, solicitando que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, realize uma análise urgente das irregularidades identificadas na área da saúde em Cuiabá. A decisão, tomada no dia 29 de novembro, pode levar a uma nova intervenção na gestão da pasta.
O pedido foi fundamentado em um ofício encaminhado pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, que alertaram para o iminente risco de colapso nas unidades de saúde de Cuiabá, incluindo o Hospital Municipal, o Hospital São Benedito e o Pronto-Socorro Municipal.
O ofício solicitou providências imediatas para resolver as falhas nas unidades hospitalares, a fim de evitar o colapso no atendimento à população. Entre os problemas destacados estavam a superlotação, a suspensão de serviços médicos essenciais como pediatria, ortopedia e anestesia, além da escassez de materiais e insumos básicos.
Além disso, o ofício também mencionou a redução de equipes de trabalho e a interrupção de procedimentos médicos urgentes e eletivos. Também foram citados casos de pacientes que permaneciam por longos períodos nas unidades de pronto atendimento e policlínicas, sem resolução clínica, agravando ainda mais a situação.
Com base na denúncia, o desembargador determinou que o caso fosse encaminhado ao TCE-MT, para que o presidente do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo, realizasse a análise das irregularidades. Após o parecer do TCE, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria do Município deverão se manifestar em até 48 horas e cinco dias, respectivamente.
O desembargador Perri concluiu sua decisão afirmando que, diante da gravidade dos fatos apresentados, era imprescindível que o Tribunal de Contas realizasse a análise das inconsistências identificadas na gestão da saúde de Cuiabá.
