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NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Criada Comissão Setorial Temática para discutir tráfico de pessoas em Mato Grosso

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Hoje, a Assembleia Legislativa instalou a Câmara Setorial Temática (CST) com o tema “O Tráfico de Pessoas no estado de Mato Grosso e suas diversas Modalidades Criminosas”. A criação desse grupo de trabalho foi solicitada por meio do Requerimento nº 678/2023, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União).

De acordo com o deputado, há relatos que o tráfico de pessoas em Mato Grosso para finalidades diversas, como exploração sexual, trabalho análogo à escravidão e extração ilegal e tráfico de órgãos.

Conforme estabelecido no requerimento, a CST será presidida pelo coordenador da Comissão de Articulação, Prevenção e Mobilização do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap/MT), Átila Calonga.

O relator será o Procurador-Geral da Casa de Leis, Ricardo Riva (foto), enquanto Cleidi Eliane de Souza, servidora da Secretaria Estadual de Saúde, desempenhará o papel de secretária. A Câmara Setorial terá o prazo de 180 dias para concluir seus trabalhos, podendo esse período ser prorrogado por igual período, conforme determinado.

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