Os casos de violência contra a mulher continuam a crescer no país. Em razão disso, a deputada federal mato-grossense Gisela Simona (União) cobrou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que entre em pauta o Projeto de lei PL 4266/2023, o chamado pacote anti-feminicídio, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) – assista no final da matéria. Na oportunidade, Gisela também destacou o período de eleições, quando são registrados casos de violência política.
O projeto altera cinco leis atualmente em vigor. Entre as mudanças está o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio de 12 para 30 anos, e a máxima, de 30 para 40 anos de prisão. Chamado de pacote anti-feminicídio, o projeto foi apresentado no ”Agosto Lilás” de 2023 e precisa ser aprovado por senadores e deputados para virar lei.
“Epidemia”
“Estamos no mês de agosto, nacionalmente dedicado ao combate à violência contra a mulher, fato que infelizmente tem se tornado uma perigosa epidemia no nosso País, em razão dos números que estão sendo divulgados anualmente. Diferentemente das outras violências cujos números caem, nós temos que os números da violência contra a mulher aumentando em todo o País. Em Mato Grosso, meu Estado, infelizmente essa realidade não é diferente, onde temos uma das maiores taxas de feminicídio e estupro do nosso País”, lamentou Gisela.
Na tribuna, a deputada lembrou que o pacote anti-feminicídio da senadora Margareth foi aprovado pelo Senado, em regime de urgência, e está na mesa de Lira. “Esse projeto vai fazer com que os números sejam, inclusive, mais reais, porque hoje nós temos uma subnotificação desse crime. Nós temos nesse projeto esse crime se tornando um crime hediondo, com a pena passa de 20 anos para 40 anos”.
Violência contra mulheres nas eleições
Gisela defende que o medo é um grande inibidor de conduta errada. “Se nós tivermos uma pena que realmente puna o agressor, ele pensará duas vezes antes de praticar esse crime. E, mais do que isso, é de extrema relevância que esta Casa, como faz em outros meses quando se dedica a outras pautas importantes, tenha aqui uma pauta dedicada a combater a violência contra a mulher, seja ela física, seja ela moral, seja ela psicológica, seja ela política, como a que está acontecendo em todos os cantos do País neste momento de eleição”, finalizou.
