O prefeito Abilio Brunini (PL) falou sobre a sanção da Lei da Família Acolhedora em Cuiabá, que cria uma nova modalidade de acolhimento temporário para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O programa permitirá que famílias da capital recebam em casa, de forma voluntária e temporária, crianças afastadas judicialmente de seus lares por casos de negligência, abandono ou violência.
Durante coletiva de imprensa, realizada na manhã desta sexta-feira (4), o prefeito destacou que as famílias receberão um auxílio financeiro simbólico para custear despesas básicas, como transporte, alimentação e itens de higiene, mas reforçou que a motivação para participar deve ser solidária.
“Esse auxílio vai ajudar nas novas despesas que essa família terá. Fralda, leite, transporte, psicólogo, médico… coisas que às vezes não fazem parte da rotina da casa. Mas não é por dinheiro. O que motiva é o amor, é a vocação para ajudar uma criança em sofrimento”, explicou Abilio.
Como será o processo
O gestor detalhou que, com a sanção da lei, o primeiro passo será a abertura de um chamamento público para selecionar as famílias interessadas. Após isso, haverá triagem, capacitação e acompanhamento multidisciplinar, com envolvimento do Ministério Público, do Judiciário e da Assistência Social.
As famílias não poderão escolher qual criança irão acolher. Essa decisão caberá à juíza responsável pelo caso, com base no perfil da família e da criança. O acolhimento é temporário e pode durar de uma semana a até 18 meses, conforme decisão judicial.
“Não é adoção. A pessoa precisa estar preparada emocionalmente para saber que aquela criança pode ficar ali só por um período. Depois, ela pode voltar para a família de origem, ir para a adoção ou para outro destino decidido pela Justiça”, frisou o prefeito.
Acolhimento com amor e responsabilidade
Brunini também destacou que as famílias acolhedoras devem estar cientes de que sua privacidade será limitada, já que estarão sob constante acompanhamento de órgãos como a Assistência Social, Conselho Tutelar, Ministério Público e até o Judiciário.
“Receber uma criança em casa é também abrir as portas para o Estado. A qualquer momento a assistente social pode bater à porta, o Conselho Tutelar pode visitar, a juíza pode ir lá pessoalmente. É uma entrega. Uma decisão feita por amor”, afirmou.
Início do programa
A expectativa da Prefeitura é de que, nos próximos três meses, as primeiras famílias estejam aptas a receber crianças, após todo o processo de preparação. O programa não se aplica a adolescentes em conflito com a lei — esses seguem por outra via de atendimento socioeducativo.
“Se a gente não começar agora, nunca vai acontecer. É um passo importante para oferecer mais dignidade às nossas crianças. E para mostrar que Cuiabá tem famílias dispostas a amar, cuidar e acolher quem mais precisa”, finalizou o prefeito.
