A senadora Margareth Buzetti (PSD) defendeu o projeto de lei de sua autoria que aumenta a pena para crimes de pedofilia que resultem na morte da criança. A proposta tramita no Senado Federal e pode ser votada ainda esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“É o mesmo projeto que fiz para o feminicídio, agora voltado à pedofilia. A pena mínima será de 20 anos, podendo chegar a até 40 anos de prisão”, explicou a senadora.
O texto também aumenta as penas para os crimes antecedentes ao homicídio e impõe regras mais rigorosas para a progressão de regime. “Só poderá progredir se houver exame criminológico e laudo psiquiátrico que ateste que o criminoso não representa risco de reincidência”, destacou.
A parlamentar ressaltou que o endurecimento da pena é uma resposta à gravidade dos casos que vêm aumentando em todo o país. “Fizemos um levantamento e os números são alarmantes. A maioria dos abusos ocorre dentro de casa, por pessoas próximas à vítima. Tivemos um caso recente em Lucas do Rio Verde, onde um homem estuprava sobrinhos e o próprio irmão. É muito triste”, lamentou.
O projeto classifica o crime como hediondo e prevê cumprimento de, no mínimo, 80% da pena. Buzetti ainda alertou para possíveis questionamentos constitucionais. “Acredito que não haverá problemas, mas espero que o STF não interfira. O grande problema no Brasil é a progressão de pena”, disse.
Cadastro de pedófilos
A senadora voltou a cobrar a implementação do cadastro nacional de pedófilos, que ainda não foi efetivado pelo governo federal. “A sociedade precisa saber onde essas pessoas estão. A consulta processual e o monitoramento são essenciais”, defendeu. Segundo ela, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou recentemente um grupo de trabalho para tratar do tema, e há expectativa de que o cadastro saia ainda este ano.
