A Justiça Eleitoral determinou que o blogueiro Marco Polo Pinheiro, conhecido como “Popó”, retire das redes sociais um vídeo com acusações contra o ex-governador de Mato Grosso e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes (União Brasil). A decisão estabelece prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo, sob pena de multa diária equivalente a um salário mínimo.
A ordem foi assinada pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Flávio Fraga e Silva, no âmbito de uma ação apresentada pela Federação União Progressista, representada pelo advogado Rodrigo Cyrineu.
Além da retirada do vídeo, a decisão também proíbe o blogueiro de divulgar novas publicações com conteúdo semelhante enquanto perdurar a determinação judicial.
Na ação, a federação sustenta que o vídeo, divulgado nas redes sociais do “Blog do Popó”, associa Mauro Mendes a supostos casos de corrupção e faz referências a investigações envolvendo instituições privadas, além de mencionar familiares do pré-candidato.
Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu, em decisão liminar, que o conteúdo extrapola os limites da liberdade de expressão no contexto eleitoral e pode atingir a honra e a imagem do pré-candidato.
Na decisão, o juiz afirmou que as publicações atribuem a Mauro Mendes a prática de ilícitos e possuem potencial para influenciar negativamente a percepção do eleitorado durante o período pré-eleitoral.
Com isso, foi determinada a exclusão do vídeo e fixada a proibição de novas postagens com teor semelhante, sob pena de aplicação de outras medidas judiciais em caso de descumprimento.
Marco Polo Pinheiro é irmão do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD). Até a publicação desta reportagem, a defesa do blogueiro não havia se manifestado sobre a decisão. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento.
