A Polícia Civil deflagrou a Operação Sepulcro Caiado para desarticular um esquema envolvendo advogados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que estaria desviando recursos da Conta Única do Judiciário mato-grossense. A ação foi realizada na manhã desta quarta-feira (30), com o apoio do próprio TJMT, a operação mira um grupo criminoso responsável por fraudes que causaram um prejuízo aos cofres públicos que pode ultrapassar R$ 21 milhões.
Na operação, são cumpridas mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília, em São Paulo.
As investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá revelaram um sofisticado esquema de fraudes em processos judiciais, com participação de empresários, advogados e servidores do Poder Judiciário.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
O esquema
O grupo criminoso ingressava com ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação das dívidas com comprovantes de depósitos judiciais falsificados.
Em seguida, um servidor do TJMT envolvido no esquema realizava a migração do valor da Conta Única para a conta do processo, permitindo o levantamento do dinheiro por meio de alvarás fraudulentos.
Foram identificados, até agora, 17 processos protocolados entre 2018 e 2022. Após mudanças na metodologia de transferência de valores em 2023, não foram encontradas novas fraudes com o mesmo modus operandi.
Vítimas
Entre as vítimas estão empresários e cidadãos comuns que descobriram ações judiciais com dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão, embora os valores reais dos empréstimos não ultrapassassem R$ 100 mil. Em um dos casos, uma pessoa judicialmente interditada foi usada no esquema.
Condutas ilícitas
O grupo é acusado de:
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Cobrar judicialmente valores muito acima dos reais
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Inserir advogados sem o consentimento das vítimas
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Forjar comprovantes de pagamento
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Criar documentos falsos por meio de servidores
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Expedir alvarás com valores inexistentes
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Lavar o dinheiro com auxílio de empresas e contas de fachada
As investigações seguem em andamento para identificar novos envolvidos e possíveis ramificações do esquema, que pode ter proporções ainda maiores.
