O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou um plantonista da Clínica Terapêutica Pró Vida, em Cuiabá, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual. A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e tem como base a morte de Alessandro Sidinei Braga, ocorrida em maio deste ano dentro da unidade.
Segundo o Ministério Público, Alessandro era dependente químico, tinha diagnóstico de esquizofrenia e estava internado para tratamento. Conforme as investigações, pacientes considerados mais agitados eram mantidos durante a noite em um cômodo conhecido como “quartão”, cuja chave ficava sob responsabilidade do plantonista.
A denúncia aponta que, na noite de 30 para 31 de maio, Alessandro apresentou um surto, gritando e pedindo medicação para dormir. O plantonista teria entrado no quarto para contê-lo e, durante a abordagem, agredido a vítima com tapas, chutes e manobras de estrangulamento.
Ainda de acordo com o MPMT, horas depois o paciente voltou a apresentar agitação e foi novamente imobilizado. Na sequência, teria sido amarrado com os braços para trás e permanecido contido durante a madrugada.
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos afirma que, aproveitando-se da impossibilidade de reação da vítima, o plantonista a matou por estrangulamento utilizando um cinto. O laudo de necropsia concluiu que Alessandro morreu em decorrência de asfixia provocada por estrangulamento.
Para o Ministério Público, o crime foi cometido por motivo fútil, em razão do comportamento alterado apresentado pela vítima. A denúncia também atribui as qualificadoras de emprego de asfixia e do recurso que dificultou a defesa, já que Alessandro estaria imobilizado no momento da morte.
Além do homicídio triplamente qualificado, o denunciado também responde por tortura e fraude processual. Segundo a investigação, após a morte, ele teria alterado a cena do crime para simular que a vítima havia cometido suicídio por enforcamento.
No entanto, a perícia descartou essa hipótese. O laudo técnico apontou que os vestígios encontrados eram incompatíveis com suicídio e identificou sinais de contenção física, além de alterações na cena.
Durante a investigação, o proprietário da clínica foi intimado a apresentar documentos como livros de ocorrência, escalas de serviço, prontuários e contratos de profissionais, mas, segundo o Ministério Público, os documentos não foram entregues.
A Vigilância Sanitária também realizou uma inspeção no local e identificou 60 irregularidades. Entre os problemas apontados estão falhas na estrutura da unidade, déficit de profissionais e condições consideradas inadequadas para o atendimento e a segurança dos pacientes.
O plantonista denunciado está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE). O caso segue em tramitação na Justiça.
