Um bar localizado na Praça Popular foi multado em R$ 8 mil por poluição sonora, após fiscais da Ordem Pública identificarem, a partir de aparelhos de medição, barulho de som acima do permitido pela legislação.
O estabelecimento comercial ainda foi proibido de explorar atividades sonoras até que proceda com a regularização. A lei municipal 3819/99, também conhecida como “Lei do Silêncio”, proíbe sons acima de 50 decibéis após as 22h.
Outro bar também localizado na Praça Popular foi notificado na terça-feira (12) para proceder com a retirada de cadeiras e mesas na calçada, que ficavam em uma espécie de “deck”. Esse estabelecimento utilizava a calçada para transformá-la na extensão dos serviços de bar. Lá, clientes consumiam bebidas na calçada sentados em mesas, impedindo a circulação de pedestres. Após ser notificado, o proprietário retirou o espaço do local.
As penalidades variam conforme o nível de ruído acima do permitido:
– Até 10 dB acima do limite – multa de R$ 448,54 (infração leve)
– Entre 10 dB e 40 dB acima do limite – multa de R$ 896,98 (infração grave)
– Acima de 40 dB do limite – multa de R$ 2.690,95 (infração gravíssima)
