O Procon Municipal de Cuiabá iniciou a notificação de todos os 151 postos de combustíveis da capital para que prestem esclarecimentos sobre o recente aumento nos preços praticados nas bombas. A ação faz parte de uma força-tarefa estadual voltada à fiscalização do setor, diante de indícios de reajustes possivelmente aplicados sem justificativa adequada.
Segundo o órgão, os estabelecimentos terão 10 dias úteis para apresentar documentação que comprove a regularidade dos preços. O objetivo é verificar se os aumentos repassados ao consumidor ocorreram apenas após a aquisição de combustíveis com valores mais elevados junto às distribuidoras, conforme prevê a legislação.
A medida surge após denúncias de que alguns postos teriam elevado os preços antes mesmo de adquirir novos estoques com custo superior, prática considerada irregular. Pelo regulamento do setor, o reajuste só pode ser aplicado quando o combustível mais caro é efetivamente comercializado.
Para apurar os fatos, o Procon solicitou documentos dos últimos 30 dias, incluindo notas fiscais de venda, comprovantes de compra junto às distribuidoras e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Os postos também deverão apresentar justificativas formais, acompanhadas de provas, caso tenham promovido aumento nos preços no período.
A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, reforçou que a fiscalização combina monitoramento contínuo, análise técnica e resposta às demandas da população. “Nosso objetivo é garantir que o consumidor pague um preço justo, baseado em critérios transparentes. O aumento só pode ocorrer quando há efetiva elevação no custo de aquisição. Caso contrário, pode configurar prática abusiva”, destacou.
Esta etapa amplia a rigorosa fiscalização iniciada no começo do mês, quando o Procon identificou irregularidades em todos os postos vistoriados, como falhas na informação de preços, ausência de documentação obrigatória e abastecimento diferente do solicitado pelo cliente.
O órgão alerta que a fiscalização será contínua e intensificada nas próximas semanas, com operações presenciais e análise documental, sempre com foco na transparência e equilíbrio nas relações de consumo.
Como denunciar
A população pode contribuir com denúncias de possíveis irregularidades, fortalecendo as ações do Procon:
- Endereço: Rua Joaquim Murtinho, nº 554 – Centro, Cuiabá
- WhatsApp: (65) 3324-9680
- Reclamação eletrônica: Plataforma SORP (selecionar “Consumo”)
Caso sejam confirmadas práticas abusivas, os estabelecimentos podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
