A promotora de Justiça Ana Flávia de Assis Ribeiro afirmou que o feminicídio não deve ser tratado como um crime passional, mas como uma violência motivada por controle, posse e tentativa de domínio sobre a mulher. A declaração foi dada durante entrevista ao programa MP por Elas, exibido pelo SBT Rondonópolis.
Segundo a promotora, fatores como consumo de álcool, drogas ou transtornos mentais não podem ser usados como justificativa para os assassinatos de mulheres. Para ela, esses elementos podem reduzir barreiras de comportamento, mas não são a causa da violência.
“O feminicídio nunca pode ser tratado como um crime passional. É um crime cometido por alguém que queria exercer controle, posse e domínio sobre aquela mulher”, afirmou Ana Flávia.
Durante a entrevista, a representante do Ministério Público destacou que o aumento dos casos de feminicídio no país revela um cenário preocupante, mesmo com o avanço das leis de proteção às mulheres.
Para a promotora, existe um descompasso entre a evolução da legislação e a mudança cultural necessária para combater a violência de gênero.
“A legislação vem evoluindo, vem cada vez mais protegendo a mulher, dando condições de suporte para ela sair desses casos de violência doméstica, mas o que a gente não vê é essa evolução cultural”, declarou.
Ana Flávia ressaltou ainda que o feminicídio representa o estágio mais extremo de uma sequência de agressões que, muitas vezes, poderiam ser interrompidas antes de chegar à morte.
“Antes de chegar à morte, aconteceram diversos atos que poderiam ter sido impedidos para evitar esse desfecho”, afirmou.
A promotora também chamou atenção para as tentativas de feminicídio, que, segundo ela, são muito mais numerosas do que os casos consumados.
Ela explicou que, em muitos casos, a sobrevivência da vítima ocorre pela intervenção de terceiros, como familiares, vizinhos ou equipes de emergência, e não pela ausência de intenção do agressor.
Para Ana Flávia, o enfrentamento da violência contra a mulher depende de uma mudança de comportamento envolvendo toda a sociedade, principalmente homens, adolescentes e jovens, com o combate ao machismo e a construção de relações baseadas no respeito e na igualdade.
