O deputado federal Coronel Assis (PL-MT) criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter o direito ao voto de presos provisórios nas eleições de 2026. Vice-líder da oposição na Câmara, o parlamentar questionou tanto os custos operacionais quanto os possíveis impactos da medida sobre o processo eleitoral.
Segundo Assis, a logística necessária para viabilizar a votação em unidades prisionais exige mobilização adicional de recursos, incluindo reforço na segurança e instalação de urnas, o que, em sua avaliação, representa gasto elevado para a Justiça Eleitoral.
“O TSE decidiu manter o voto de presos provisórios ignorando o problema central: a possível influência do crime organizado no processo eleitoral”, afirmou.
O deputado também contestou o que classificou como priorização de aspectos formais em detrimento de questões práticas relacionadas à segurança democrática. Para ele, o risco de interferência de facções criminosas não pode ser desconsiderado, especialmente diante do número expressivo de presos provisórios no país.
Assis mencionou ainda legislações aprovadas pelo Congresso Nacional voltadas ao combate ao crime organizado, argumentando que a decisão do tribunal vai na contramão desses esforços. Apesar de reconhecer que presos provisórios não possuem condenação definitiva, o parlamentar avaliou que muitos respondem por crimes graves e mantêm vínculos com organizações criminosas.
Ao final, o deputado defendeu que o debate sobre o tema seja conduzido com maior rigor, priorizando a segurança institucional. Segundo ele, decisões dessa natureza devem considerar não apenas garantias legais, mas também os impactos práticos sobre a integridade do processo democrático.
