Mesmo após recomendações do Ministério Público e decisões judiciais que mantêm, de forma provisória, a empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos em operação, a Prefeitura de Várzea Grande aponta falhas na execução do serviço e afirma estar adotando medidas administrativas rigorosas para garantir a regularização da coleta de lixo em toda a cidade, serviço exclusivo da contratada.
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A situação tem provocado indignação entre moradores, que relatam acúmulo de resíduos em diversos bairros e o não cumprimento das rotas e dias previstos para a coleta. O problema ocorre em meio a um cenário de instabilidade contratual e judicial envolvendo a empresa prestadora, que segue atuando por força de decisão liminar, enquanto o Município recorre da manutenção do contrato.
O secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, afirma que a Prefeitura acompanha diariamente os relatórios apresentados pela empresa, mas pontua que os dados não refletem a realidade vivenciada pela população.
“A empresa encaminha os relatórios e o Município faz esse acompanhamento. No entanto, houve um aumento significativo na geração de resíduos neste período de fim de ano e, mesmo assim, a coleta não tem sido suficiente. O serviço não está sendo prestado com a eficiência necessária, e isso é perceptível em praticamente todas as regiões da cidade”, pontua Scarton.
Segundo o secretário, o cronograma contratual prevê que os bairros sejam atendidos ao menos três vezes por semana, o que não vem sendo cumprido de forma integral. Diante dis qso, a empresa tem sido notificada de maneira recorrente.
“As notificações são semanais e, em alguns casos, até diárias. A coleta está ocorrendo de forma parcial e não contempla 100% dos bairros previstos. Por isso, o Município já está adotando medidas mais duras, como a aplicação de sanções e multas, sempre respeitando o devido processo administrativo”, reforçou Scarton.
O gestor também explicou que o cenário se agravou devido a um impasse jurídico envolvendo o encerramento do contrato e a substituição da empresa responsável pelo serviço, processo que acabou sendo interrompido por decisão judicial.
“Havia a previsão de encerramento do contrato no dia 31, com a entrada de uma nova empresa para assumir a coleta. No entanto, uma decisão judicial manteve a atual prestadora em operação. Mesmo assim, o Município recorreu dessa decisão, justamente porque o serviço não está sendo executado com a qualidade exigida”, explicou.
Apesar das dificuldades, a Prefeitura de Várzea Grande afirma que segue cumprindo as recomendações do Ministério Público e reforça o compromisso de adotar todas as medidas legais e administrativas necessárias para restabelecer a normalidade da coleta de resíduos no Município.
“O empenho da gestão é total. Não vamos tolerar que a população continue sendo prejudicada. A Prefeitura está fiscalizando, notificando e cobrando resultados concretos para que o serviço seja regularizado o mais rápido possível”, concluiu o secretário.
