A secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Chiquito Palhares, afirmou que a gestão municipal tem atuado de forma rigorosa contra proprietários de terrenos que não fazem a limpeza de seus lotes e acabam contribuindo para queimadas urbanas. A declaração foi dada durante entrevista exclusiva ao SBT Cuiabá.
“Estamos num período de seca, extremamente difícil de respirar. A saúde pública e o interesse público exigem que façamos valer a legislação. Por isso, já estamos aplicando as multas imediatamente pela gravidade da situação”, disse a secretária.
Segundo Juliana, os proprietários de lotes urbanos não edificados têm responsabilidade direta sobre seus imóveis. Mesmo que o fogo seja provocado por terceiros, a multa é destinada ao dono do terreno. Caso o autor do incêndio seja identificado, ele também pode responder criminalmente.
De janeiro até agora, o sistema de web denúncia da SORP recebeu cerca de 50 registros de queimadas. As multas variam conforme a gravidade e reincidência, indo de R$ 1.500 a R$ 17 mil, com média de R$ 3 mil.
“Nenhuma queimada ficará impune. Toda denúncia será checada, mesmo que o fogo já tenha cessado. A providência imediata é acionar o Corpo de Bombeiros, mas depois a SORP aplica a penalidade administrativa”, reforçou.
A secretária destacou que a população pode colaborar denunciando casos pelo site sorp.cuiaba.mt.gov.br, de forma anônima ou identificada. “O cidadão pode anexar fotos, vídeos e até georreferenciar o local. O diferencial é que a denúncia tem retorno, a pessoa acompanha o passo a passo até a providência final”, explicou.
Juliana também fez um alerta aos proprietários de terrenos baldios: “Promovam a limpeza dos seus lotes. Se acontecer uma queimada, a responsabilidade será do dono. Não importa se é um pequeno terreno ou uma área maior, a multa vai chegar”.
