Casas com estruturas de alto padrão, incluindo piscina, teto solar e imóveis com até oito cômodos, foram construídas em uma área de nascentes no Loteamento Residencial Ilza Terezinha Picoli Pagot, em Cuiabá.
As construções foram alvo de uma operação da Prefeitura realizada nesta quinta-feira (27), após recomendações e notificações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
A ação contou com equipes da Secretaria de Ordem Pública, Polícia Militar e outros órgãos municipais.
Ao todo, cerca de oito edificações desocupadas foram demolidas. Segundo a Prefeitura, nenhuma família foi retirada de uma residência habitada. As estruturas encontradas no local incluíam imóveis de alvenaria, muros e construções ainda em andamento.
A região é considerada ambientalmente protegida por concentrar nascentes e áreas úmidas. O terreno também apresenta solo arenoso e risco de erosão e alagamentos.
Um laudo da Defesa Civil classificou o local como de alto risco hidrológico. Por causa das características ambientais e do risco para quem ocupa a área, existem restrições inclusive para uma eventual regularização dos imóveis.
Prefeitura alerta para novas invasões
O prefeito Abílio Brunini afirmou que a Prefeitura vai continuar atuando contra ocupações irregulares, principalmente em áreas públicas, de preservação ambiental e locais considerados de risco.
“Não invadam área pública, privada, área de proteção permanente, área de praça, qualquer equipamento público ou privado. Se invadir, infelizmente, teremos de agir para proteger o direito à propriedade e o bem público”, afirmou.
Abílio também explicou que, quando existem famílias morando no local, a situação é tratada de maneira diferente e deve envolver atendimento da rede municipal.
“Se tivesse alguma família dentro, ela teria o apoio”, disse o prefeito.
Segundo o Município, a fiscalização tem como objetivo impedir novas ocupações e preservar áreas de proteção permanente, especialmente locais onde existem nascentes.
Quando há pessoas em situação de vulnerabilidade envolvidas em processos de desocupação, a Prefeitura informa que o atendimento pode ser feito pelo Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), com participação das secretarias de Assistência Social e Habitação.
