Uma operação conjunta, com a participação de auditores-fiscais do Trabalho e apoio da Polícia Federal, resgatou mais de 500 trabalhadores em condições análogas à de escravo em Porto Alegre do Norte (a 1.143 km de Cuiabá). A ação, que ocorreu em um canteiro de obras de uma usina de etanol, segue em andamento.
Conforme a apuração, foi constatado que cerca de quatro trabalhadores ficavam abrigados quartos com apenas 12 metros quadrados, sem ventilação ou climatização.
Por conta das constantes faltas de energia elétrica e água potável, parte dos trabalhadores ateou fogo no principal alojamento. Após isso, a operação foi iniciada no dia 28 de do mês passado.
A situação em que os trabalhadores se encontraram eram, segundo os auditores, degradante. Eles dormiam em colchões no chão, sem roupa de cama, sem locais para guardar os pertences.
Além dessas irregularidades, a equipe de Auditores Fiscais do Trabalho apurou que foi comprometido o possível acesso a benefícios previdenciários e acompanhamento médico adequado.
Tráfico de pessoas
Para além das condições degradantes, a equipe de inspeção do trabalho apurou um grave esquema de aliciamento e servidão por dívida, com fortes indícios de tráfico de pessoas. A empresa, sem conseguir preencher localmente as vagas para a obra, adotou estratégia de recrutamento ostensiva em estados do Nordeste e Norte do país, especialmente Maranhão, Pará e Piauí, com promessas enganosas de ganhos elevados por horas extras.
A empresa ainda adotava ainda um sistema paralelo de controle de jornada, conhecido pelos trabalhadores como “ponto 2”, no qual as horas extras eram registradas fora dos controles oficiais e pagas em dinheiro vivo ou cheque, sem qualquer registro nos contracheques, tampouco recolhimento do FGTS e previdência social.
Trabalhadores ainda atuavam aos domingos, sem folga. A empresa responsável sinalizou disposição para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de reparar os danos e prevenir futuras violações.
