A repórter do SBT Cuiabá, Marcela Vasconcelos, gravou com exclusividade com o deputado federal Nelson Barbudo (PL), sobre o deputado ser contra o aborto, inclusive nos casos de estupro quando atingida 22° semanas de gestação.
O deputado comentou, onde já havia se manifestado nas redes sociais, dizendo “mas não concordo com uma pena de até 20 anos para a mulher, enquanto a pena do estuprador for inferior a essa proposta”.
No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos de gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e em caso de anencefalia do feto. A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.
Na lei vigente, o aborto é proibido com penas de 1 a 3 anos de prisão.
O projeto de lei 1904/2024 pretende equiparar a pena da realização de aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio. No Brasil, o aborto é crime não punido em casos de estupro e risco de vida para a mulher ou quando o bebê sofre de anencefalia.
O debate digital em torno do projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, inclusive em caso de estupro, mobilizou o país a favor ou contra o texto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
