Há cerca de 40 anos, moradores do bairro Alvorada, antigo Quarta-Feira, em Cuiabá, aguardam a regularização fundiária da área. O vereador Sargento Joelson (PSB) informou que nesta sexta-feira (22), às 19h, haverá uma reunião que discutirá as ações que visam a regularização que beneficiará cerca de 1,5 mil famílias.
Conforme o parlamentar, a iniciativa tem o apoio de diversas entidades, incluindo a Prefeitura, Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, juntamente com o respaldo do Ministério Público e do sistema Judiciário. O projeto foi assumido pelo consórcio Vale do Rio Cuiabá.
O Alvorada figura entre os bairros mais antigos de Cuiabá, que ainda não tive sua situação fundiária regularizada. Tentativas anteriores foram frustradas, segundo Joelson, por questões políticas, falta de apoio e entraves legais. Contudo, ele frisa que o cenário atual é promissor, com um momento político favorável.
“Nós temos lei para isso e veio para coroar um provimento do Tribunal de Justiça, dizendo que os loteamentos consolidados, que são pacíficos, que não têm disputa judiciária e que são particulares, o município, estado ou governo federal que pode regularizar e através dessa brecha a Assembleia Legislativa entrou com recursos para fazer todo o trabalho topográfico e numa junção da Intermat e Secretaria de Habitação está sendo possível iniciar essa regularização”.
“Hoje, sexta-feira, às 19 horas, terá a primeira reunião de todos esses entes da federação com a comunidade para explicar como vai funcionar isso. Se Deus quiser, até junho, julho do ano que vem, vai estar entregue esses títulos”, frisou sargento Joelson
O trabalho topográfico e estudo técnico serão feitos por meio de recursos alocados pela Assembleia Legislativa, e tem apoio do deputado estadual Eduardo Botelho (União).
O vereador faz um apelo aos moradores, convidando-os a participar da reunião para tirar suas dúvidas e presenciar um momento que muitos consideravam distante. “Tem muitos moradores que ainda não estão acreditando. Aliás, eu peço a todos os munícipes que moram ali na região, que estejam presentes para tirar as suas próprias conclusões, suas dúvidas, porque são 40 anos de espera e tem muitos moradores que não acreditam ainda”.
