
Tribunal decide que Câmara Municipal pode autorizar concessão de serviço público
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e manteve a validade da Emenda nº 23

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e manteve a validade da Emenda nº 23

O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de estimação que o deixar sozinho dentro

A Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a noroeste de Cuiabá) não terá expediente nos dias 23 e 24 de setembro, em virtude

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil neste domingo (15.09), em Tapurah, por tentar matar a enteada com golpe de faca. A prisão

O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa as contas anuais de governo referentes ao exercício de 2023 de 12 municípios,

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (16) tem 90 processos em pauta. Clique aqui e

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar. Respeitando o prazo legal para os repasses ao Poder Legislativo e o limite das despesas

O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está

O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024), incluindo seus dirigentes, volta à pauta do Plenário

Cientistas recomendam evitar trabalhos pesados, reforçar a hidratação e buscar unidades médicas em caso de sintomas respiratórios ou cardiovasculares