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POLÍTICA NACIONAL

Senado elege Mesa para os próximos dois anos

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Após a eleição do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, neste sábado (1°), foram definidos os nomes dos demais componentes da Mesa do Senado. A nova Mesa tem integrantes de 11 das 12 bancadas com representação no Senado. Apenas o Partido Novo não tem um integrante da Mesa. Os senadores eleitos representam as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A Mesa também tem, pela primeira vez na história, três representantes da Bancada Feminina eleitas — duas como titulares e uma como suplente.

A eleição, já conduzida pelo novo presidente, se deu por aclamação, com acordo entre todos os partidos e com a unanimidade dos senadores. A composição busca assegurar, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares registrados na Casa, conforme determina a Constituição. No acordo para a ocupação dos cargos da Mesa, também são levados em conta os nomes de senadores para as presidências das comissões.

O primeiro-vice-presidente do Senado, pelos próximos dois anos, é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). O cargo de segundo-vice-presidente ficou com o senador Humberto Costa (PT-PE). Caberá a eles substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribuições definidas à Presidência do Senado. Entre essas atribuições, estão convocar e presidir as sessões da Casa.

Secretarias

Na Primeira-Secretaria, uma novidade: a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), escolhida para o cargo, será a primeira mulher a desempenhar essa função. Anteriormente, o Senado já teve mulheres ocupando a Primeira e a Segunda-Vice-Presidência, mas nunca a Primeira-Secretaria. Entre as responsabilidades da Primeira-Secretaria está a supervisão das atividades administrativas da Casa.

A Segunda-Secretaria ficou a cargo do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Caberá a ele, por exemplo, lavrar as atas das sessões secretas. Na Terceira-Secretaria, mais uma integrante da Bancada Feminina, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). A Quarta-Secretaria ficou com o senador Laércio Oliveira (PP-SE). Os dois últimos têm entre suas funções fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, além de auxiliar o presidente da Casa na apuração de eleições. 

Para a suplência, foram eleitos os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Styvenson Valentim (PSDB-RN) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine

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O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A proposta altera a Lei 13.667/18, que trata do Sine.

Conforme a proposição, caberá aos municípios que aderirem ao Sine prestar a esses jovens a mesma assistência que hoje já é prevista – mas sem a prioridade incluída pelo projeto – para trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo e mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Ele explica que a priorização de grupos busca facilitar a inserção no mercado de trabalho, garantindo a eles autonomia financeira e evitando o retorno à situação anterior.

“Também os jovens submetidos a trabalho infantil ou a violência doméstica necessitam de um amparo especial em face das dificuldades vivenciadas”, defende o autor do projeto. “Nesse aspecto, as ações que visem a capacitar os jovens e colocá-los no mercado de trabalho devem ser incentivadas.”

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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