POLÍTICA NACIONAL
Presidente da Câmara diz que relação de harmonia entre os Poderes é essencial para a democracia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ressaltou que a relação harmoniosa entre os Poderes está no cerne do regime político e da democracia, com respeito às atribuições de cada Poder.
“Sinto forte entusiasmo dos deputados federais para produzirmos soluções para os problemas de nossa gente, que espera, precisa e exige de seus representantes resultados concretos de suas ações”, afirmou.
Motta ressaltou que, junto com o Colégio de Líderes, procurará estabelecer convergências sobre as pautas. “Bem sabemos que a pluralidade de visões e opiniões é natural e salutar dentro da sociedade e do Parlamento. Penso que o nosso esforço, como parlamentares, deve articular os diferentes pontos de vista, por meio de discussões francas dentro do Congresso Nacional”, disse.
O novo presidente da Câmara lembrou que, graças ao entendimento das forças políticas, o Congresso aprovou “projetos relevantes para pavimentar a criação de uma sociedade moderna, inclusiva e aberta ao diálogo internacional”.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados

POLÍTICA NACIONAL
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine

O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A proposta altera a Lei 13.667/18, que trata do Sine.
Conforme a proposição, caberá aos municípios que aderirem ao Sine prestar a esses jovens a mesma assistência que hoje já é prevista – mas sem a prioridade incluída pelo projeto – para trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo e mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Ele explica que a priorização de grupos busca facilitar a inserção no mercado de trabalho, garantindo a eles autonomia financeira e evitando o retorno à situação anterior.
“Também os jovens submetidos a trabalho infantil ou a violência doméstica necessitam de um amparo especial em face das dificuldades vivenciadas”, defende o autor do projeto. “Nesse aspecto, as ações que visem a capacitar os jovens e colocá-los no mercado de trabalho devem ser incentivadas.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
-
GERAL7 dias ago
Avó tenta salvar neto e ambos são atropelados em avenida de MT
-
LUCAS DO RIO VERDE6 dias ago
Polícia Civil prende delegado por corrupção e assédio sexual
-
POLÍCIA7 dias ago
Caso Nery: Polícia cumpre novos mandados em investigação sobre morte de advogado em Cuiabá
-
GERAL4 dias ago
Veja momento que mulher tenta atravessar avenida e é atropelada por caminhonete