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POLÍTICA NACIONAL

Líderes partidários anunciam futuros presidentes de comissões no Senado

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Após a eleição da Mesa do Senado, ocorrida no sábado (1º), as atenções agora se voltam para o comando das 16 comissões permanentes da Casa. Em pelo menos sete delas, já há parlamentares cotados para assumir a presidência dos trabalhos.

Alguns nomes foram anunciados pelos líderes partidários durante a sessão que elegeu o senador Davi Alcolumbre para a Presidência do Senado. Segundo o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o partido deve estar à frente de duas comissões.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve ficar à frente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Braga disse ainda que um senador do MDB vai comandar a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, embora o nome não tenha sido anunciado.

O líder do Republicanos, senador Mecias de Jesus (RR), afirmou que o partido deve presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH). O nome indicado é o da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Segundo o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), o partido vai ficar com duas comissões: Segurança Pública (CSP) e Infraestrutura (CI). Em entrevista à TV Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que vai presidir a CSP. Caso eleito, ele pretende pautar matérias que elevem as penas para crimes violentos.

— A linha vai ser priorizar os projetos que endureçam a legislação penal, em especial no tocante aos crimes violentos. Acabar, por exemplo, como essa “porta giratória” que é a audiência de custódia, em que marginais perigosos reincidem com uma frequência absurda. Vão para a audiência de custódia e saem no mesmo dia, antes mesmo do policial — disse.

Ainda de acordo com Flávio Bolsonaro, o senador Marcos Rogério (PL-RO) deve assumir a presidência da CI. Para o parlamentar rondoniense, a presença no comando das comissões fortalece a oposição.

— O acordo neste momento está dando ao PL e aos partidos de oposição um protagonismo maior, mais presença nas comissões. É um novo tempo, um novo momento, de maior altivez e visibilidade para a oposição — disse à Rádio Senado.

Em entrevista à TV Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) falou como cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores (CRE). O parlamentar criticou o tratamento dispensado pelos Estados Unidos a brasileiros expulsos daquele país e defendeu a revisão de medidas como o uso de algemas e correntes nos voos de deportação.

— A gente nunca teve no passado recente histórias dessa natureza. Essas pessoas são brasileiros que não têm antecedentes criminais. São pessoas que foram atrás de sonhos e precisam ser respeitadas. Se não querem mais que eles fiquem porque têm que se regularizar, que se busque isso. Se tiver que mandar para seu país, que se mande de forma civilizada — disse.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve ficar com o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele disse ser contra a possibilidade de anistia aos presos que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023.

— Sendo presidente da CCJ, não vou me colocar de uma forma incorreta. Sou contra anistiar quem depredou o patrimônio público e atentou contra a democracia — afirmou.

Regras

De acordo com o Regimento Interno do Senado, os líderes partidários devem encaminhar à Mesa a lista dos parlamentares titulares e suplentes de cada comissão. Após a designação dos membros, cada colegiado deve se reunir em até cinco dias úteis para a instalação dos trabalhos e a eleição do presidente e do vice-presidente.

A votação é secreta. Em caso de empate, a eleição deve ser repetida no dia seguinte. Se houver novo empate, é considerado eleito o parlamentar mais idoso. Entre outras funções, o presidente de cada colegiado deve:

  • dirigir os trabalhos da comissão;
  • designar relatores para as matérias;
  • resolver questões de ordem;
  • convocar reuniões; e
  • desempatar votações abertas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta

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O Projeto de Lei 97/25 institui um programa nacional de saúde e bem-estar da atleta mulher, com o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar condições específicas de saúde da esportista. A proposta, da deputada Silvye Alves (União-GO), está em análise na Câmara.

O programa deverá abordar pontos como a prevenção de lesões, distúrbios alimentares e problemas relacionados ao ciclo menstrual.

O texto também prevê a formação de profissionais de saúde e treinadores com conhecimento sobre a saúde da mulher atleta, além de atendimento psicológico especializado, para prevenir transtornos de ansiedade e depressão.

Os ministérios da Saúde e do Esporte serão responsáveis pela implementação do programa, em parceria com entidades esportivas, clubes, federações e organizações especializadas na saúde da mulher.

As despesas serão custeadas com verbas dos dois ministéros, podendo receber recursos de parcerias e convênios.

Necessidades específicas
Silvye Alves observa que, apesar de a prática esportiva entre as mulheres ter crescido no Brasil, ainda faltam ações que atendam às necessidades específicas dessa parte da população.

“As mulheres atletas enfrentam desafios que precisam de abordagem diferenciada, como o impacto dos altos níveis de exercício nas funções hormonais, o risco aumentado de lesões devido às diferenças biomecânicas entre os sexos”, exemplifica. Ela ressalta ainda que a pressão psicológica e os distúrbios alimentares afetam muitas mulheres que estão em programas de treinamento intenso.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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