POLÍTICA NACIONAL
Deputados oficializam candidaturas à Mesa Diretora; eleição ocorre nesta tarde

Três parlamentares disputarão a presidência da Câmara dos Deputados na tarde deste sábado (1º). O prazo para o registro de candidaturas terminou às 13h30 e foram confirmados os nomes de Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
Hugo Motta tem o apoio do bloco parlamentar formado nesta manhã com 17 partidos e 494 deputados. Integram o bloco PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD.
Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem foram indicados por seus partidos.
A eleição para presidente e os demais cargos da Mesa Diretora da Câmara está marcada para as 16 horas.
Outros cargos
Registraram candidatura para os demais cargos da Mesa os deputados:
– 1ª vice-presidência: Altineu Côrtes (PL-RJ)
– 2ª vice-presidência: Elmar Nascimento (União-BA)
– 1ª secretaria: Carlos Veras (PT-PE)
– 2ª secretaria: Lula da Fonte (PP-PE)
– 3ª secretaria: Delegada Katarina (PSD-SE)
– 4ª secretaria: Sergio Souza (MDB-PR)
Suplência
Os deputados Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Paulo Foletto (PSB-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) se candidataram à suplência de secretarias.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados

POLÍTICA NACIONAL
Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (19) com 16 itens em pauta, entre eles a proposta de Lei do Mar (PL 6969/13), que está em análise na Casa há mais de dez anos, e está em regime de urgência desde 2018.
O texto defendido pelos ambientalistas é a última versão preparada pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), já sob os reflexos da crise climática. A nova proposta institui a Política Nacional para Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho.
O projeto original foi rejeitado na Comissão de Agricultura em 2015; ganhou novo texto, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em 2017; e ainda passou por alterações na Comissão de Constituição e Justiça em 2021.
Outras propostas
Os deputados podem votar ainda, entre outros:
- o Projeto de Lei 3035/20, que institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, para atender pessoas com transtorno mental, espectro autista, deficiência intelectual e deficiências múltiplas;
- o Projeto de Lei 3124/23, que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mães e pais atípicos ou a cuidadores designados; e
- o Projeto de Lei 124/22, que suspende o lançamento de cobranças adicionais nas contas de água e luz na vigência de decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Os três textos acima também estão em regime de urgência.
A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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