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POLÍTICA NACIONAL

Deputados oficializam candidaturas à Mesa Diretora; eleição ocorre nesta tarde

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Três parlamentares disputarão a presidência da Câmara dos Deputados na tarde deste sábado (1º). O prazo para o registro de candidaturas terminou às 13h30 e foram confirmados os nomes de Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Hugo Motta tem o apoio do bloco parlamentar formado nesta manhã com 17 partidos e 494 deputados. Integram o bloco PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD.

Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem foram indicados por seus partidos.

A eleição para presidente e os demais cargos da Mesa Diretora da Câmara está marcada para as 16 horas.

Outros cargos
Registraram candidatura para os demais cargos da Mesa os deputados:

– 1ª vice-presidência: Altineu Côrtes (PL-RJ)

– 2ª vice-presidência: Elmar Nascimento (União-BA)

– 1ª secretaria: Carlos Veras (PT-PE)

– 2ª secretaria: Lula da Fonte (PP-PE)

– 3ª secretaria: Delegada Katarina (PSD-SE)

– 4ª secretaria: Sergio Souza (MDB-PR)

Suplência
Os deputados Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Paulo Foletto (PSB-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) se candidataram à suplência de secretarias.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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POLÍTICA NACIONAL

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (19) com 16 itens em pauta, entre eles a proposta de Lei do Mar (PL 6969/13), que está em análise na Casa há mais de dez anos, e está em regime de urgência desde 2018.

O texto defendido pelos ambientalistas é a última versão preparada pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), já sob os reflexos da crise climática. A nova proposta institui a Política Nacional para Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho.

O projeto original foi rejeitado na Comissão de Agricultura em 2015; ganhou novo texto, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em 2017; e ainda passou por alterações na Comissão de Constituição e Justiça em 2021.

Outras propostas
Os deputados podem votar ainda, entre outros:

  • o Projeto de Lei 3035/20, que institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, para atender pessoas com transtorno mental, espectro autista, deficiência intelectual e deficiências múltiplas;
  • o Projeto de Lei 3124/23, que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mães e pais atípicos ou a cuidadores designados; e
  • o Projeto de Lei 124/22, que suspende o lançamento de cobranças adicionais nas contas de água e luz na vigência de decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Os três textos acima também estão em regime de urgência.

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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