O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, declarou, nesta terça-feira (21), que está avaliando a possibilidade de determinar o fechamento de estabelecimentos de entretenimento adulto, a exemplo da Boate Crystal, localizada no bairro Bosque da Saúde.
A declaração foi feita após a fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública realizar a interdição de outros locais, conhecidos popularmente como “inferninhos”, no bairro do Porto.
Abilio informou que, inicialmente, irá revisar a legislação vigente sobre o tema. Caso não exista uma proibição específica para esse tipo de atividade na área urbana, ele considera encaminhar uma proposta para a Câmara Municipal com o intuito de restringir o funcionamento dessas casas na região.
A proposta deve focar na proibição de estabelecimentos de entretenimento adulto em áreas residenciais, sugerindo a destinação de locais específicos para esse tipo de atividade.
“Vamos verificar a legislação, se há uma proibição desse tipo de atividade dentro do perímetro urbano, se não tiver, a gente também vai oferecer uma proposta à Câmara Municipal. Esse tipo de atividade ela não deve ser preservada dentro do período urbano, e se alguém estiver desrespeitando a lei nisso, a gente vai mandar fechar”.
Quer maior rigor
O prefeito destacou que a regulamentação da atividade poderia ser feita de forma mais rigorosa, definindo zonas comerciais ou outras áreas adequadas para esse tipo de negócio, afastadas de regiões residenciais.
“Não é proibido na Federação Brasileira a atividade de prostituição, ainda não, pelo menos não que eu saiba. Então, dessa forma, a gente vai regulamentar onde essas atividades podem ser aplicadas. Dentro do período urbano, em locais residenciais e em outros locais como esses, por exemplo, de atividade comercial, não é adequado, não é recomendado, e a gente vai atualizar a legislação se for necessário”, frisou Abilio.
