Durante visita a Cuiabá em comemoração aos 35 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de o Brasil adotar medidas para regulamentar o uso das redes sociais. Ele citou como exemplo legislações já implementadas na União Europeia, que tratam da regulação dessas plataformas.
Segundo Moraes, a regulamentação é uma resposta necessária frente a questões como o aumento de suicídios entre adolescentes, ataques à democracia e a disseminação de discursos de ódio. Ele ressaltou que a educação das novas gerações e a aplicação de leis específicas são ferramentas fundamentais para enfrentar esses desafios.
Espaço virtual x vida real
O ministro também destacou que o ambiente digital deve ser submetido às mesmas regras aplicáveis ao cotidiano fora da internet. Conforme argumentou, é essencial combater crimes e ilícitos no espaço virtual da mesma forma que se combate na vida real. Ele exemplificou ainda como a Justiça brasileira tem reagido a esses crimes, mencionando o atentado contra a sede do STF ocorrido em 13 de novembro.
Moraes ainda frisou que o Brasil precisa acompanhar a tendência global de regulação das redes sociais, afirmando que essa medida contribui tanto para o combate a comportamentos nocivos quanto para a preservação dos valores democráticos. “Nós temos que educar cada um que participa das redes sociais com algo bem simples que eu tenho repetido há muito tempo. O que não pode ser feito na realidade, não pode ser feito na virtual. A lei vale para realidade, e a lei vale para a vida virtual”, defendeu.
