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O Congresso Nacional voltou a funcionar nesta segunda-feira (5) após o recesso parlamentar, com um novo esquema de revezamento entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A partir de agora, as atividades serão alternadas semanalmente: uma semana no Senado e a seguinte na Câmara.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados permanece sem atividade, enquanto o Senado está em sessão. No Senado, a pauta desta semana será marcada pela chegada de suplentes, uma vez que alguns senadores titulares estão de licença para disputar ou articular eleições.
A expectativa é de que o Senado tenha um mês com pouca discussão e atividade reduzida devido ao esvaziamento dos corredores do Congresso Nacional.
Na Câmara dos Deputados, a principal expectativa é a discussão sobre segurança pública, um tema enfatizado pelo presidente, Arthur Lira. O governo federal também deseja consultar os governadores sobre o mesmo tema, mas não se espera que haja grandes avanços nesta pauta devido ao formato híbrido das sessões, que permitem a participação remota dos parlamentares.
Após as eleições, espera-se que a pauta ganhe maior celeridade, com um esforço concentrado para finalizar as discussões do ano. O governo federal projeta que, no “segundo tempo” legislativo, haverá progressos significativos, incluindo a conclusão da regulamentação da reforma tributária no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou recentemente, durante um evento em Cuiabá, que acredita que a reforma tributária seguirá um caminho semelhante no Senado ao que ocorreu na Câmara dos Deputados.
