A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) inaugurou, nesta quarta-feira (26.8), a Cabine Lilás, no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), em Cuiabá.
A estrutura é especializada no atendimento de ocorrências de violência contra a mulher para que a vítima seja acompanhada por profissionais capacitados desde o primeiro contato, por meio dos telefones de emergência, até a chegada da equipe policial ao local.
A Cabine Lilás vai funcionar 24 horas por dia no Ciosp, com equipe capacitada em violência doméstica e familiar, Lei Maria da Penha e escuta qualificada. No novo espaço, serão atendidas chamadas de emergência relacionadas à violência contra a mulher, além do monitoramento de tornozeleiras eletrônicas de agressores e do Botão do Pânico.
A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, destacou que o espaço é um passo importante no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.
“Esse tema precisa ser trabalhado de forma integrada e por diferentes setores. Por isso, existe uma rede de enfrentamento, com a articulação de todos os órgãos. Precisamos estar unidos e entrelaçados. Esse espaço representa uma união de esforços com tudo o que já foi feito pelo Governo de Mato Grosso”, afirmou.
Susane também destacou a importância da medida protetiva na proteção das mulheres. “Para as mulheres que denunciam e têm medida protetiva, ela garante 99,98% de segurança. Então, para elas que estão com medida protetiva, a gente sabe que existe essa eficácia e é necessário que cada uma busque o Estado para isso”, disse.
Na Cabine Lilás, além de realizar o atendimento de emergência pelo 190, haverá também o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas daqueles agressores que ultrapassarem a área determinada judicialmente entre eles e a vítima. Essa mudança se tornou possível após um termo de cooperação entre a Sesp e a Secretaria de Justiça (Sejus).
A chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Mariell Antonini, explicou que, antes da assinatura do termo, um único setor era responsável por monitorar cerca de oito mil pessoas com tornozeleira por diversos crimes.
“Com a Cabine Lilás, fica mais especializado o serviço de monitoramento, com condições de dar uma resposta mais efetiva para os casos de autores que descumprem medidas protetivas e entram no raio de exclusão que foi determinado judicialmente como um local de impedimento. É uma proteção a mais, é utilizar a tecnologia a favor da vida das mulheres”, afirmou.
O promotor de Justiça Mauro Zaque enfatizou a importância da união entre a Segurança Pública e o Ministério Público para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher.
“Tenho certeza que, com essa iniciativa, Mato Grosso traz mais eficiência, mais qualidade e, principalmente, mais resultados na proteção da mulher”, avaliou.
Entenda como funciona
Ao acionar os números de emergência (190, 192, 193 e 197), a chamada é recebida pelo atendente central do Ciosp. Identificada a natureza da ocorrência relacionada à violência contra a mulher, o atendente registra uma pré-ocorrência. O sistema, então, deriva a ocorrência simultaneamente para a Cabine Lilás e para a cabine de despacho da Polícia Militar, que aciona uma equipe responsável pela área em que a vítima fez o chamado. Quando há necessidade de atendimento pré-hospitalar, também são acionados o Corpo de Bombeiros ou o Samu, que realizam a regulação médica de forma independente.
A Cabine Lilás assume o contato com a vítima e mantém a comunicação ativa, sempre que for seguro para ela, até a chegada da equipe policial. Durante esse período, são coletados dados complementares relevantes, como a existência de medida protetiva de urgência, monitoramento eletrônico, histórico de agressões e presença de crianças no local, entre outros. Essas informações são repassadas em tempo real às equipes em deslocamento.
Os dados também são consolidados em uma base que subsidia a gestão e o planejamento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
O modelo visa ao paralelismo do atendimento: o despacho da viatura e a regulação médica não aguardam o atendimento da Cabine Lilás. Dessa forma, o tempo-resposta é preservado, ao mesmo tempo em que é ampliada a qualidade do acolhimento à mulher em situação de violência.
