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28 propostas

AL aprova mudanças na Politec, incentivos ao comércio e empossa novos deputados em MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou 28 propostas durante as duas sessões ordinárias realizadas nesta quarta-feira (20), em Cuiabá. O dia também foi marcado pela posse de dois suplentes de deputados estaduais.

Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei Complementar que altera a estrutura e a organização da Perícia Oficial e Identificação Técnica. A proposta modifica dispositivos da legislação que regulamenta o funcionamento do órgão no estado.

Os deputados também aprovaram mudanças na carreira dos profissionais da Politec, além de projetos voltados ao fortalecimento da economia em regiões históricas de Mato Grosso.

Outro destaque foi a aprovação, em segunda votação, do projeto que cria a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos. A medida busca estimular investimentos e fomentar atividades econômicas em áreas históricas do estado.

Durante a sessão, os suplentes Altir Peruzzo e Valdenir José tomaram posse na ALMT. Eles assumem, respectivamente, as vagas dos deputados Valdir Barranco e Thiago Silva.

Além das matérias principais, os parlamentares também aprovaram outros projetos de lei relacionados a diferentes áreas da administração pública estadual.

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