Flagrado em ato obsceno nas proximidades de uma escola estadual em Pontes e Lacerda, um homem de 75 anos foi liberado pela Polícia Civil após prestar depoimento na delegacia.
Inicialmente, ele havia sido conduzido por suspeita de importunação sexual. No entanto, após a análise do caso, a Polícia Civil reclassificou a ocorrência para ato obsceno, infração considerada de menor potencial ofensivo e que não prevê prisão em flagrante.
Segundo o delegado Rômulo Schiffer, a legislação exige a existência de uma vítima identificada para caracterizar o crime de importunação sexual.
“Ele foi conduzido à delegacia por suspeita de importunação sexual. Porém, esse crime exige que exista uma vítima identificada. No caso, nenhuma vítima foi apontada ou levada à delegacia. Apenas o suspeito foi apresentado”, explicou.
De acordo com a investigação, imagens registraram o momento em que o idoso praticava o ato em via pública. O caso foi presenciado por pessoas que fizeram as gravações.
“Após análise dos fatos, entendemos que a conduta se enquadra no crime de ato obsceno. Como se trata de uma infração de menor potencial ofensivo, não cabe prisão em flagrante. Foi registrado um Termo Circunstanciado e, após ser ouvido, ele foi liberado”, afirmou o delegado.
A Polícia Civil lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento adotado para infrações de menor gravidade. O caso foi encaminhado ao Poder Judiciário, que deverá dar continuidade às medidas cabíveis.
