Entregadores e motoristas por aplicativo realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (14) em Cuiabá. O ato faz parte de uma mobilização nacional contra o Projeto de Lei Complementar 152, que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos no país.
Os trabalhadores se concentraram na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e, em seguida, saíram em “motociata” por importantes avenidas da capital em direção a Assembleia Legislativa (ALMT) e também à Câmara de Cuiabá.
Entre as principais críticas está o risco de perda de autonomia, já que o projeto prevê regras mais rígidas para a atividade, além de contribuição obrigatória ao INSS e definição de jornada de trabalho. Os manifestantes também temem impactos na renda, mesmo com a previsão de remuneração mínima.
O projeto é de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) e propõe regras para serviços de transporte e entrega por plataformas digitais, incluindo pontos como remuneração mínima e contribuição previdenciária.
Os entregadores defendem a criação de uma medida provisória como alternativa ao texto em discussão e afirmam que o projeto, da forma como está, pode aumentar a precarização do trabalho.
Durante o protesto, os participantes exibiram faixas e utilizaram buzinas para reforçar o ato, que ocorreu de forma pacífica. A mobilização em Cuiabá acompanha protestos registrados em outras cidades do país, em meio ao avanço da proposta na Câmara dos Deputados.
A votação do relatório do PLP 152 estava prevista para esta terça-feira.
