A Prefeitura de Cuiabá prorrogou até o dia 16 de janeiro o prazo do mutirão fiscal que teve início em 30 de outubro. A decisão foi tomada diante da grande adesão dos contribuintes e do volume expressivo de negociações realizadas no período, que resultaram em mais de 130 acordos firmados e um montante aproximado de R$ 117 milhões em valores negociados.
Com a prorrogação, os atendimentos seguem entre os dias 2 e 16 de janeiro, oferecendo condições especiais para que os contribuintes regularizem seus débitos com o município. Os descontos chegam a até 95% nos juros e multas para débitos tributários lançados até dezembro de 2024, incluindo IPTU, ISS, ITBI, taxas de publicidade, entre outros tributos municipais.
Para obter o desconto máximo de 95%, o contribuinte precisa quitar o IPTU de 2025. Caso opte por não pagar o IPTU de 2025, ainda é possível garantir 80% de desconto para pagamento à vista. Já quem preferir parcelar poderá dividir os débitos em até 24 parcelas.
O mutirão também contempla multas aplicadas pela Semob, Meio Ambiente e Procon, que contam com desconto de até 50% para pagamento à vista sobre o valor principal. Nesses casos, o parcelamento pode ser feito em até 48 vezes.
A expectativa da Prefeitura é realizar cerca de 30 mil acordos, tanto de forma presencial quanto virtual. Os contribuintes podem acessar os serviços de maneira digital pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá (www.cuiaba.mt.gov.br) ou pelo Portal Refis Online (www.refis.cuiaba.mt.gov.br).
Quem preferir o atendimento presencial pode se dirigir à sede da Procuradoria Geral do Município, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, Bairro Popular. O local conta com uma estrutura preparada para receber a população, com cerca de 30 guichês de atendimento.
Para o comerciante Sebastião Soares, que aproveitou o mutirão para renegociar o IPTU, a iniciativa facilita a vida do contribuinte. “Vou aproveitar o desconto e já pagar. Fico muito feliz em manter minhas contas em dia”, afirmou.
A prorrogação do mutirão fiscal representa uma excelente oportunidade para regularizar débitos, aliviar o orçamento e manter a situação fiscal em dia junto ao município.
