A Justiça de Mato Grosso absolveu o vereador afastado de Barra do Bugres, Laércio Norberto Júnior (PL), conhecido como Júnior Chaveiro, das acusações de lesão corporal e ameaça contra a ex-namorada, Deisiane Silva de Assis.
A decisão foi assinada na segunda-feira (13) pelo juiz Antônio Dias de Souza Neto, da 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres. Com a absolvição, foram revogadas a prisão preventiva e todas as medidas cautelares impostas ao parlamentar.
O caso ganhou repercussão após a denúncia de que a mulher teria sido agredida com uma chave de roda, além de sofrer mordidas, tentativa de sufocamento e ameaças de morte durante uma discussão ocorrida na madrugada de 19 de abril.
No entanto, durante a audiência de instrução e julgamento, a vítima mudou a versão apresentada à Polícia Civil. Ela afirmou que estava sob forte efeito de álcool, foi até a residência do então namorado por ciúmes e iniciou a discussão ao tentar pegar o celular dele.
Segundo o depoimento prestado em juízo, o vereador não a agrediu e os ferimentos constatados no exame de corpo de delito ocorreram de forma acidental durante a disputa pelo aparelho.
A irmã da vítima, que na fase de investigação havia confirmado a versão das agressões, também voltou atrás e afirmou não saber por que declarou, na delegacia, que a irmã havia sido agredida.
Diante das mudanças nos depoimentos, o Ministério Público de Mato Grosso concluiu que as provas produzidas durante o processo não eram suficientes para sustentar uma condenação e pediu a absolvição do vereador.
Na sentença, o magistrado destacou que os elementos colhidos durante a investigação foram enfraquecidos pelos depoimentos prestados em juízo. Segundo o juiz, embora a palavra da vítima tenha especial relevância em casos de violência doméstica, a retratação criou uma dúvida razoável sobre a dinâmica dos fatos.
O juiz também ressaltou que, se o próprio Ministério Público entendeu não haver provas suficientes para condenação, não caberia ao Judiciário decidir de forma diferente.
Relembre o caso
Laércio Norberto Júnior foi preso em 25 de abril, em Cuiabá, após permanecer um dia foragido. A prisão preventiva foi decretada depois que a ex-namorada denunciou ter sido agredida durante a madrugada de 19 de abril.
Na época, a investigação apontava que a vítima teria sido atingida na cabeça e nas pernas com uma chave de roda, além de sofrer mordidas, tentativa de sufocamento e ameaças de morte.
Após a denúncia, a Câmara Municipal de Barra do Bugres aprovou, por 10 votos, a destituição de Laércio da presidência da Casa e seu afastamento do mandato por quebra de decoro parlamentar. O vereador também foi proibido de frequentar o Legislativo, onde a vítima trabalhava.
Além disso, o diretório estadual do PL em Mato Grosso suspendeu a filiação partidária do parlamentar e instaurou um processo interno para sua expulsão da legenda.
