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STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por tentativa de golpe
Crime está previstos nos artigos 359-L e 359 M do Código Penal
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Crime está previstos nos artigos 359-L e 359 M do Código Penal
Ex-governador de São Paulo destacou que ações no setor fomentam a expansão do agronegócio
Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte
O Projeto de Lei 4133/24 altera a Lei Rouanet para incluir as manifestações artísticas relacionadas com a religiosidade entre os projetos que podem receber recursos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida
O Projeto de Lei 13/25 permite que os consumidores que geram a própria energia elétrica, por meio de sistema de geração distribuída, doem o que
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Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De acordo com o PL
