O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), minimizou as declarações da governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma (MDB), sobre a disputa territorial envolvendo uma área localizada na divisa entre os dois estados. Para Pivetta, a solução mais adequada para encerrar o impasse seria ouvir a população que vive na região.
“Se não houver outra solução, basta fazer um plebiscito. Ver com as pessoas que moram nessa região qual é o estado que elas querem participar, se é o Pará ou se é o Mato Grosso. A melhor coisa seria fazer isso”, afirmou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (28).
A declaração ocorre após a governadora paraense afirmar, durante um evento realizado neste mês, que não pretende abrir mão de “um palmo sequer” do território atualmente pertencente ao Pará.
Questionado sobre a fala, Pivetta disse que não vê o posicionamento como algo relevante para o andamento da discussão.
“Para falar a verdade, tratei isso com pouca importância, porque esse assunto está judicializado”, declarou.
Disputa está no STF
O impasse entre Mato Grosso e Pará envolve uma área localizada na região do Rio São Manoel, atualmente chamado de Rio Teles Pires. A disputa tem origem em um acordo firmado entre os estados em 1900, que definiu como marco divisório um ponto conhecido como Salto das Sete Quedas.
Décadas depois, alterações na nomenclatura de acidentes geográficos da região geraram interpretações diferentes sobre onde estaria exatamente o limite territorial.
Com base nesse entendimento, Mato Grosso ingressou na Justiça pedindo a revisão da divisa. O caso atualmente aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mato Grosso presta assistência à população da região, diz Pivetta
Durante a coletiva, o governador em exercício também argumentou que a população da área em disputa já mantém relação direta com Mato Grosso para acesso a serviços públicos.
“Quem cuida dessa região é o Governo do Estado de Mato Grosso. Nós que damos assistência, estradas, saúde e educação. É em Mato Grosso que esse povo encontra atendimento para as suas necessidades”, afirmou.
A expectativa é que o STF analise o processo e defina, de forma definitiva, qual dos estados ficará com a área disputada, encerrando uma discussão que se arrasta há mais de um século.
