Partidos políticos voltaram a exibir propaganda partidária no rádio e na televisão neste mês de março. As inserções seguem até junho e são destinadas à divulgação de ideias, propostas e posicionamentos das legendas.
Participam da programação os partidos União Brasil, Avante, Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Republicanos, Rede Sustentabilidade e Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Também exibem inserções Solidariedade e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que iniciaram o calendário de propagandas ainda no mês passado.
Diferente da propaganda eleitoral, a propaganda partidária não pode ser usada para promover pré-candidatos ou pedir votos. O espaço é destinado à apresentação das diretrizes e debates políticos das siglas.
Além disso, nesta quinta-feira (5) começou a chamada janela partidária, período em que deputados podem trocar de partido sem perder o mandato. O prazo segue até o dia 3 de abril.
Segundo regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares também podem deixar a legenda fora desse período em situações específicas, como mudança no programa partidário, discriminação política pessoal ou com autorização da própria sigla.
A regra da janela partidária não se aplica aos vereadores neste momento, já que eles não estão no período final do mandato.
