O empresário Felipe Socio Moroni Wenceslau, 26, foi absolvido das acusações de agressão contra a companheira de 22 anos com um taco de sinuca, em uma vidraçaria de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). A sentença foi proferida após a vítima comparecer ao Fórum e Promotoria de Justiça da comarca, solicitando expressamente a libertação do marido e o não prosseguimento da ação penal.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que, por se tratar de processo sigiloso, não é possível ter acesso aos autos. No entanto, a 2ª Vara Criminal de Sorriso confirma que o processo tramitou regularmente, com observância do devido processo legal e das garantias constitucionais das partes.
“No curso da ação penal, foi noticiado que a vítima compareceu ao Ministério Público e, de forma expressa, manifestou desinteresse no prosseguimento do feito, reafirmando a ausência de pretensão punitiva. À vista dessa manifestação, o Ministério Público, no dia 26 de janeiro deste ano, na qualidade de titular da ação penal, requereu a desistência da produção de provas e a consequente absolvição sumária do réu”, diz trecho.
Já o Ministério Público informou que “em respeito à autonomia, sua vontade e sua inserção na rede de enfrentamento à violência doméstica, entendeu-se que a solução mais adequada à proteção integral da mulher seria a recomendação pela absolvição. Assim, o parecer fundamenta-se na promoção da dignidade humana, na priorização da autonomia da vítima e na necessidade de seu acompanhamento contínuo e seguro pelas instituições responsáveis pela proteção às mulheres”, cita.
Diante disso, o magistrado responsável pelo caso considerar a ausência de provas a serem produzidas e as informações apresentadas pelo Ministério Público, acolhendo o pleito ministerial e julgando improcedente a denúncia.
