Polícia Civil identificou um esquema estruturado de fraude fiscal no setor de grãos em Mato Grosso que, segundo as investigações, era coordenado pelo empresário Fabrício Campana, mesmo durante o período em que ele esteve preso no sistema penitenciário do Estado.
As apurações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), apontam que empresas fictícias eram registradas em nome de terceiros para viabilizar a emissão irregular de notas fiscais. Entre os titulares dessas empresas estariam detentos, ex-detentos e pessoas de baixa renda, usadas como laranjas, muitas delas sem saber que seus dados estavam sendo utilizados.
De acordo com o delegado João Paulo Firpo, responsável pelo inquérito, o comando do esquema partia de dentro da Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis. Mesmo recolhido, o empresário teria acesso a informações pessoais de outros internos e de pessoas ligadas a eles, utilizadas para a abertura das empresas de fachada.
A investigação também identificou a participação de um contador, Marcelo Rodrigues de Arruda, que teria dado suporte técnico às fraudes. Por decisão judicial, o profissional teve a atividade suspensa por 180 dias, enquanto os fatos seguem sob apuração.
O esquema é alvo da Operação CNPJ na Cela, deflagrada na manhã desta terça-feira (3), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em diversos endereços. Fabrício Campana, apontado como principal investigado, não foi encontrado nos locais vistoriados pela Polícia Civil, mas não há ordem de prisão contra ele.
Segundo a Defaz, o empresário havia sido preso recentemente e utilizava tornozeleira eletrônica, retirada após o cumprimento de determinação judicial. Durante a operação, a polícia esteve em imóveis ligados a ele, incluindo a sede de uma empresa, uma residência em construção e a casa onde mora.
A esposa do investigado, também alvo da operação, não foi localizada. No imóvel, os policiais encontraram aproximadamente R$ 27 mil em dinheiro.
Além das buscas, a Justiça determinou a suspensão das atividades de 21 empresas suspeitas de integrarem o esquema fraudulento. Uma delas estava registrada com endereço dentro do próprio presídio, circunstância que motivou o nome da operação.
Investigação
As investigações tiveram início após um alerta da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que identificou movimentações atípicas envolvendo empresas recém-criadas com alto volume de emissão de notas fiscais relacionadas à comercialização de grãos.
O cruzamento de dados revelou que parte dos sócios dessas empresas possuía histórico no sistema prisional ou não apresentava capacidade financeira compatível com os valores declarados nas operações.
O inquérito segue em andamento para apurar o alcance do prejuízo aos cofres públicos e identificar outros possíveis envolvidos.
