O Governo de Mato Grosso decidiu manter ao longo de 2026 a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a materiais da cesta básica da construção civil no Estado. O benefício fiscal seguirá válido até 31 de dezembro, com o objetivo de estimular o setor, tornar a tributação mais competitiva e contribuir para preços mais acessíveis a consumidores e empresas.
Com a manutenção do incentivo, operações internas com telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos desde que não esmaltados nem vitrificados, continuam com a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, o que resulta em uma carga tributária final de 7%. Sem o benefício, a alíquota efetiva desses produtos seria de 17%.
Outros materiais amplamente utilizados na construção civil, como areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada, também permanecem com a base de cálculo do ICMS reduzida para 17,65% do valor da operação. A carga tributária final desses itens será de 3%, frente à alíquota padrão de 17%.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a política tributária tem como objetivo criar um ambiente favorável ao crescimento do setor sem comprometer o equilíbrio fiscal.
“A construção civil tem papel estratégico no desenvolvimento do Estado. Ao manter esse incentivo ao longo de 2026, o governo cria condições para ampliar investimentos, dar previsibilidade ao setor e estimular a atividade econômica, com reflexos positivos na geração de empregos e na arrecadação”, afirmou Gallo.
O incentivo é parte de uma estratégia do governo para fortalecer a construção civil, setor que contribui significativamente para a economia estadual e para a geração de empregos.
