A recente decisão do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), de retirar o município do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá tem gerado debates na Câmara Municipal. Enquanto alguns vereadores apoiam a medida como uma tentativa de reduzir custos e aumentar a eficiência, outros apontam riscos de encarecimento dos medicamentos e prejuízo à saúde pública.
Defesa da decisão
O vereador Ilde Taques (PSB) se posicionou a favor da saída, citando o exemplo de uma cadeira de rodas comprada por R$ 4.000 através do consórcio, que poderia, segundo ele, ser adquirida por cerca de R$ 1.200 no mercado.
Para Ilde, a gestão municipal está buscando alternativas mais econômicas por meio da Empresa Cuiabana de Saúde, e acredita que essa mudança trará benefícios, ainda que admita não poder garantir os preços na nova modalidade de compras. “Eu acredito que com essa nova modalidade, através da empresa cuiabana, vai trazer sim uma economia para a compra de medicamentos”, afirmou.
Crítica e acusação
Já o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) foi enfático ao criticar a decisão. Para ele, consórcios são fundamentais, especialmente no setor público, por permitirem compras em escala e, consequentemente, com melhores preços. “Se Cuiabá está num consórcio e ao invés de comprar 10 mil caixas de um remédio sozinha, compra junto com outros municípios, o preço com certeza cai”, defendeu. Daniel disse que, se estivesse no lugar do prefeito, participaria do maior número possível de consórcios.
Mais contundente foi o vereador Jefferson Siqueira (PSD), que apresentou uma denúncia sobre a compra de Dipirona. Segundo ele, a Prefeitura de Cuiabá adquiriu recentemente 6.000 frascos do medicamento por R$ 7,34 cada, totalizando mais de R$ 44 mil. Siqueira afirma que o mesmo remédio constava na ata do consórcio por apenas R$ 1,15, o que geraria uma economia de quase R$ 20 mil. “Não houve diminuição nenhuma [de custo], pelo contrário. E essa é uma atitude isolada do prefeito. Vamos acionar o Ministério Público, a Decor e o Tribunal de Contas”, declarou.
Posição da prefeitura
Diante das críticas, o prefeito Abílio Brunini defendeu sua decisão. Segundo ele, houve recorrentes compras irregulares no consórcio, que teriam lesado os cofres públicos. Ele citou novamente o caso da cadeira de rodas superfaturada e alegou que não houve mudanças nos procedimentos da entidade, mesmo após alertas da atual gestão. “Não me sinto à vontade em participar do consórcio dessa forma. Já falei com o atual e com o ex-presidente do consórcio, e eles disseram que não vão mudar. Então, não vamos continuar”, disse.
Abílio também explicou que pretende fomentar a criação de um novo consórcio com os grandes municípios do estado, nos quais cidades menores poderiam aderir, mas não teriam cargos de comando. “Não tem lógica um município com 25 mil habitantes presidir um consórcio onde Cuiabá, com 700 mil, faz compras”, argumentou.
A saída de Cuiabá do consórcio marca um novo capítulo na gestão da saúde pública da capital mato-grossense, com promessas de economia por parte do Executivo e receios de aumento de custos por parte da oposição. Enquanto isso, a população aguarda para ver os impactos práticos dessa mudança na oferta de medicamentos e serviços.
