A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nessa terça-feira (16) o Projeto de Lei que autoriza a chamada concessão onerosa do estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha.
A votação foi realizada em regime de urgência e teve 19 votos favoráveis, um contrário, além de uma abstenção.
O projeto é de autoria do prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB) e prevê que a empresa ou clube que obtiver a concessão vai explorar e administrar o estádio, arcando com a manutenção, conservação e gestão dos eventos e atividades realizadas no local. E deverá preservar o patrimônio histórico, além de desenvolver atividades culturais e esportivas no local.
O texto cita a praça esportiva como patrimônio histórico de Cuiabá e ressalta, como contrapartida do uso do bem público.
Além de investimentos obrigatórios em infraestrutura, também o pagamento de outorga, que é o valor pago pela empresa após o vencimento da concessão. Em contrapartida, a concessionária também vai precisar disponibilizar permanentemente uma grade de horários para a utilização do bem imóvel pela comunidade.
A concessão terá validade de 20 anos e pode ser prorrogada por igual período.
O Mixto é um dos interessados em concorrer à concessão do Dutrinha. O clube manda a maioria de seus jogos no estádio e deve entrar na disputa pela administração do local.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota enviada à imprensa, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer afirmou que será realizada uma licitação para conceder a gestão do estádio à iniciativa privada.
E que através do processo licitatório, os clubes interessados terão a oportunidade de apresentar suas propostas para assumir a gestão do Dutrinha.
A nota afirma ainda que o procedimento “visa garantir que a administração do estádio seja feita de maneira eficiente e em benefício da comunidade esportiva e do público em geral” e que a matéria está em tramitação na Câmara Municipal, onde deve acontecer a votação para possibilitar a realização da licitação.
