O Projeto de Lei 4078/24 obriga operadoras de celular a emitirem alertas por SMS sobre casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. A Câmara dos
Mulher, de 35 anos, foi identificada por exame de impressões digitais
O Projeto de Lei 4211/24 proíbe a comercialização de motores para embarcações sem proteção adequada dos eixos de transmissão e de outras partes móveis externas.
O pontapé inicial para o Carnaval em Cuiabá será dado neste sábado (22.2), a partir das 18h, com o grande Desfile de Blocos e Escolas
A nova regra valerá para estabelecimentos públicos e privados, mediante a apresentação de um boletim de ocorrência ou a comprovação visível da agressão
Um importante passo para garantir a segurança de mulheres que vivem em situação de violência doméstica foi celebrado nessa quarta-feira (19). A Advocacia-Geral da União
O Projeto de Lei 4114/24 impede o contingenciamento ou o bloqueio das receitas provenientes da exploração de loterias que constituem recursos do Ministério do Esporte.
O Hospital Estadual Santa Casa, mantido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em Cuiabá, suspendeu temporariamente novos atendimentos no Pronto Atendimento Infantil na manhã
A decisão não implicará em cobranças adicionais para lojistas, como pagamento em dobro ou folga compensatória
Polícia Civil dará continuidade às investigações para esclarecer os fatos
