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POLÍTICA NACIONAL

Soraya formaliza candidatura e entra na disputa pela Presidência do Senado

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A disputa pela Presidência do Senado ganhou mais uma concorrente. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) formalizou sua candidatura na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) na quinta-feira (30). É a única mulher a se somar aos três senadores que já registraram seus nomes na eleição que escolherá o novo presidente para o biênio 2025-2026. 

Natural de Dourados (MS), Soraya foi eleita em 2018. Em 2022, a senadora se candidatou à Presidência da República. Em 2024, foi autora do requerimento que criou a CPI que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas, a CPI das Bets, e se tornou relatora da comissão. 

Também formalizaram os nomes na corrida pela Presidência do Senado os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES). O senador Davi Alcolumbre (União-AP) já anunciou ser pré-candidato, mas ainda não oficializou a sua candidatura, que hoje reúne o apoio de diversos partidos, entre eles PT, PL, MDB e PSD, detentores das maiores bancadas da Casa.

Os interessados em concorrer à Presidência do Senado precisam registrar a candidatura até que o primeiro candidato inscrito inicie o uso da palavra na sessão que vai eleger a nova Mesa, neste sábado (1º), a partir das 10h.  

O presidente do Senado é eleito para um mandato de dois anos, vedada a recondução para o cargo na mesma legislatura (período de quatro anos, cujo início coincide com o dos mandatos de senadores; a atual começou em 2023). A votação é secreta e realizada em cédulas de papel se houver mais de um candidato. Quando há só um candidato, é usado o sistema eletrônico de votação. Para a realização da sessão é necessária a presença da maioria absoluta dos senadores (mínimo de 41). Ganha a disputa o candidato que obtiver a maioria dos votos. Confira aqui mais detalhes sobre a programação e regras para a eleição da nova Mesa. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes

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O Projeto de Lei 2766/24  obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso de redes sociais pode ser prejudicial para a saúde mental de crianças e adolescentes”. 

A obrigação valerá para o provedor de aplicações de internet que disponibilize conteúdo gerado por terceiros, e outras mensagens poderão ser definidas na regulamentação da lei. 

A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida no Marco Civil da Internet.

Autor da proposta, o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) afirma que o projeto “guarda paralelo com, por exemplo, as propagandas de cigarros, em que uma série de frases de advertência estão previstas na Lei Antifumo“. 

Impactos
Para justificar a medida, o parlamentar cita a pesquisa TIC Kids Online Brasil, produzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, ligado ao Comitê Gestor da Internet do Brasil. 

“A TIC Kids Online indicou que, de acordo com os pais, 49% dos filhos tiveram contato com publicidade não apropriada para a sua idade e 53% pediram algum produto após contato com propaganda”, disse. “Mais alarmante, porém, 16% já foram solicitados o envio de ‘nudes’ e 17% se sentiram incomodados após contato com mensagens de conteúdo sexual”, acrescentou. 

Segundo Jorge Goetten, robusta evidência científica indica como a saúde mental de crianças e adolescentes é afetada pelo uso constante de dispositivos eletrônicos e de redes sociais. “Aumento de ansiedade, depressão, distúrbios de atenção, atrasos no desenvolvimento cognitivo, sobrepeso, problemas de sono”, apontou, entre os malefícios.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Comunicação; de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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