POLÍCIA
Rotam recupera carro furtado e prende homem por receptação de veículo
Conforme o boletim de ocorrência, a equipe da Rotam estava em patrulhamento pelo bairro 23 de Setembro quando visualizou um veículo Honda/HR-V branco no pátio de um posto de combustível. Devido a muitos registros de roubos e furtos deste tipo de carro, os policiais militares decidiram se aproximar para realizar verificação.
No local, a equipe policial identificou sinais de adulteração no automóvel e verificou após checagem que o número de chassi e placas estavam adulterados. Também foi descoberto que o veículo seria produto de furto registrado em março de 2022.
Os policiais militares entraram em contato com funcionários do estabelecimento, que mostraram que o condutor do veículo estava dentro de uma conveniência. A equipe se aproximou do suspeito que, ao ser questionado, informou que teria comprado o carro há cerca de dois meses, porém não revelou quem teria vendido.
Fonte: PM MT

POLÍCIA
Distribuidora é investigada suspeita de fraude na comercialização de diesel
Denúncias apontam que empresas estão comercializando óleo diesel com teor de biodiesel menor do que o determinado pela legislação

Uma distribuidora de combustíveis localizada no Dsitrito Industrial, em Cuiabá, foi alvo de uma investigação da da Polícia Civil e Agência Nacional do Petróleo (ANP), por suspeita de adulteração na comercialização do diesel.
Segundo a PC, as investigações tem como objetivo apurar indícios de distribuição ilegal de óleo diesel com teor de biodiesel menor do que o determinado pela legislação para postos de municípios dos Estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.
A ação teve início após a Polícia Civil e os fiscais da ANP receberem denúncias sobre distribuidoras que estavam oferecendo para postos e grandes consumidores o diesel adulterado, inclusive orientando como regularizar a fraude, por meio de retirada de nota de entrada do produto, fornecida pela própria distribuidora, com pedido de diesel B.
O percentual determinado pela legislação atual de biocombustível no diesel B, que é a mistura final do diesel comercializada, é de 14%. Como o biodiesel é mais caro que o diesel tipo A (puro), a fraude faz com que os distribuidores vendam os seus produtos por aproximadamente R$0,40 abaixo do preço de venda por litro do mercado regular.
Na distribuidora alvo da fiscalização não foram encontrados produtos irregulares. Novas fiscalizações serão realizadas em outras distribuidoras e postos responsáveis pelo comércio de diesel.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, explica que o valor abaixo da média de mercado tem gerado concorrência desleal entre as empresas distribuidoras e postos de combustíveis, além do risco de prejuízos econômicos para os produtores rurais de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, Estados que juntos respondem por mais de 50% do biodiesel produzido em todo o país.
Os proprietários de distribuidoras que estiveram atuando com a fraude poderão responder pelos crimes de concorrência desleal, crime contra a ordem econômica e crime contra o meio ambiente, já que o biodiesel polui menos o meio ambiente que o diesel puro. A pena para os responsáveis pode chegar até 11 anos de prisão e multa.
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