O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB). A decisão, assinada pelo ministro Rogério Schietti Cruz, rejeitou o recurso apresentado pela defesa e confirmou a medida determinada durante a Operação Capistrum, que investiga supostos desvios na Secretaria Municipal de Saúde.
O bloqueio foi determinado em 2021 durante a Operação Capistrum, que apura a contratação de pessoas sem qualificação para receber o benefício chamado “Prêmio Saúde” na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Segundo as investigações, cerca de 250 contratações teriam sido feitas com finalidade política, resultando em prejuízo estimado de R$ 16 milhões aos cofres públicos.
Além de Emanuel, a decisão atinge a ex-primeira-dama Márcia Pinheiro, o ex-chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, a ex-secretária adjunta Ivone de Souza e o ex-coordenador de gestão de pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro. Eles respondem por suspeita de desvio de recursos públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Na decisão, Schietti explicou que a medida tem como objetivo garantir o ressarcimento do dano causado ao município e que, para isso, não é necessário que os bens bloqueados sejam fruto direto de crime. Ele destacou que bastam indícios de prática criminosa para a manutenção da medida.
Emanuel, que recorreu ao STJ alegando falta de provas de enriquecimento ilícito e ausência de especificação dos bens bloqueados, teve sua contestação rejeitada. O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em razão do foro privilegiado.
A Operação Capistrum também levou ao afastamento temporário de Emanuel do cargo por quase 40 dias em 2021 e à prisão de Antônio Monreal Neto. Márcia Pinheiro chegou a ser proibida de entrar na Prefeitura. As denúncias tiveram origem nos relatos do ex-secretário Huark Douglas Correia, preso por chefiar um esquema de fraudes na Saúde municipal.
