Após as denúncias sobre possíveis práticas irregulares nos postos de combustíveis, veiculadas no SBT Cuiabá, o Procon de Cuiabá concedeu entrevista exclusiva, em que reforçou que está acompanhando a situação com a devida seriedade e atenção. O órgão aproveitou a situação para fazer uma série de esclarecimentos ao público.
O coordenador de fiscalização do Procon, Ivo Firmo, afirmou que o órgão tem acompanhado a evolução dos preços de combustíveis em Mato Grosso desde 2015 e falou como tem sido esse trabalho. “O Procon tem autuado muitos estabelecimentos pela prática de preço abusivo, ou aumento injustificado de preço. A gente verificou muito isso, por exemplo, durante a greve dos caminhoneiros, quando eles se aproveitam de alguma situação pra aumentar de forma excessiva e sem justificativa”, contou o profissional.
Sobre as alterações mensais reportadas no jornal diário do canal 5.1 de Cuiabá, Ivo também disse que são acompanhadas pelo Procon. “Essas oscilações que a gente tem verificado, estão sendo acompanhadas e a gente não pode afirmar se há algum tipo de ajuste por parte desses estabelecimentos, até porque o Procon trabalha na área de defesa do consumidor. Os preços estão sendo acompanhados e a gente vai finalizar um relatório no mês de abril, verificando justamente essas oscilações, se tem picos de aumento, quais são as justificativas pra esse aumento, se é algo de ajuste, que aí deve ser acompanhado pelos órgãos de concorrência, que no caso é o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e Ministério Público”, contou.
A respeito do relatório, o coordenador de fiscalização detalhou o que pode acontecer, caso sejam comprovadas condutas irregulares. “São duas situações distintas. Por exemplo, o posto comparado com ele mesmo, se for comprovado que esse posto teve um aumento excessivo, ele pode ter multas aplicadas com base no Código de Defesa do Consumidor, que é o que a gente vem fazendo habitualmente desde 2015. E naquelas situações em que a gente verifique indícios de ajustes, combinação, de alguma situação anormal no mercado, esse relatório é encaminhado para o Ministério Público e para o CADE, para que eles possam tomar as providências no que se refere à concorrência”, detalhou.
O profissional esclareceu que a função do Procon é realizar a defesa do consumidor, mas também encaminhar os resultados para os órgãos competentes para que se aprofundem a verificação de situações no mercado que comprovem práticas lesivas ao consumidor final.
