A deputada estadual Edna Sampaio (PT) confirmou que irá protocolar nesta semana o requerimento para criação de uma comissão especial destinada a investigar os casos de feminicídio em Mato Grosso. A medida surge após a proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não alcançar o número mínimo de assinaturas para avançar na Assembleia Legislativa.
Segundo a parlamentar, a nova comissão terá o objetivo de aprofundar o estudo sobre as circunstâncias da violência contra a mulher no estado, avaliar políticas públicas existentes e propor soluções.
“O que vamos fazer na comissão especial é exatamente o que estava previsto no requerimento da CPI. A diferença é que não teremos as prerrogativas de investigação típicas de uma CPI, mas o trabalho de análise, escuta e proposição será o mesmo”, explicou.
Escopo de atuação
Edna destacou que a comissão especial irá analisar a aplicação do Orçamento Mulher, aprovado pela Assembleia, e verificar se os recursos destinados às políticas públicas de proteção às mulheres estão sendo efetivamente utilizados. Além disso, o grupo deve investigar os municípios com maiores índices de feminicídio e acompanhar como o Estado tem buscado apoio de programas federais.
A deputada também ressaltou a importância de ouvir a sociedade civil. “Vamos organizar metodologias para que coletivos de mulheres em seus municípios possam debater e encaminhar suas contribuições. A participação social é essencial para compreendermos a realidade de cada localidade”, disse.
Caminho das vítimas
Outro ponto destacado por Edna será a análise dos caminhos percorridos pelas vítimas de feminicídio ao procurar ajuda. A comissão pretende investigar se essas mulheres tiveram acesso adequado às políticas de acolhimento, onde houve falhas e quais melhorias podem ser propostas no sistema de proteção.
“Queremos entender em que momento o Estado esteve presente na vida dessas mulheres, se procuraram ajuda, se foram atendidas ou não, e o que poderia ter sido feito para evitar a tragédia”, acrescentou.
Experiências de outros estados
A deputada também disse que a comissão deve estudar experiências bem-sucedidas em outros estados brasileiros e até em países que conseguiram reduzir índices de violência contra a mulher.
“O Brasil é o quinto país do mundo que mais mata mulheres. Infelizmente, Mato Grosso ocupa hoje o primeiro lugar nesse triste indicador, mas queremos trazer práticas que deram certo em outros lugares para adaptá-las à nossa realidade”, completou.
Edna concluiu destacando que o objetivo é fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres e apresentar propostas legislativas que contribuam para reduzir a violência de gênero em Mato Grosso.
