Os feminicídios registrados em Mato Grosso deixaram 517 pessoas órfãs entre 2020 e 2026. Somente neste ano, até agosto, 41 pessoas perderam as mães em decorrência da violência de gênero. Os dados são do Observatório Caliandra e foram apresentados durante um encontro realizado na noite desta quinta-feira (20), na OAB de Várzea Grande.
Do total de órfãos registrados no período, 190 são crianças e adolescentes de até 17 anos. Em 2026, mais da metade das pessoas que perderam as mães em feminicídios são menores de idade.
O levantamento foi apresentado pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, durante o encontro que discutiu o tema “Violência vicária contra a mulher e os direitos das famílias: crianças invisíveis do feminicídio”. A delegada Judá Marcondes, coordenadora de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil, também participou do debate.
Crianças ficam sob cuidados de familiares
Segundo a promotora, após a morte da mãe, muitas crianças e adolescentes passam a ser cuidados por avós, irmãos ou outros familiares. Além do impacto emocional, essas famílias enfrentam dificuldades financeiras e sociais para garantir a proteção e o desenvolvimento dos órfãos.
Claire Vogel destacou ainda que muitas dessas crianças ficam sem os dois pais, seja porque o autor do feminicídio foi preso, morreu ou cometeu suicídio.
“Precisamos olhar para essas crianças, para que possamos diminuir essa triste estatística. Se a gente não cuidar, a tendência é termos mais crimes no futuro, diante dos traumas desses órfãos”, afirmou.
O levantamento também aponta que, entre 2023 e 2025, 59 crianças e adolescentes tinham como pai o próprio homem responsável pelo feminicídio da mãe.
Em alguns casos, os filhos também presenciam o crime, o que pode ampliar os impactos psicológicos provocados pela perda da mãe.
Direitos e benefícios
Durante o encontro, foram apresentados mecanismos de proteção e benefícios destinados aos órfãos de feminicídio.
Entre eles está a Lei Federal nº 14.717/2023, que criou uma pensão especial para filhos e dependentes menores de idade de mulheres vítimas de feminicídio, além da possibilidade de acesso à pensão por morte do INSS.
Em Mato Grosso, a Lei nº 13.171/2025 estabelece prioridade para o acesso à moradia. Já em Cuiabá, o Programa de Auxílio aos Órfãos de Feminicídio (PAOF) atende atualmente 17 crianças e adolescentes.
O programa oferece um salário mínimo mensal por criança ou adolescente, além de acompanhamento psicológico por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Violência vicária
A delegada Judá Marcondes abordou ainda a violência vicária, caracterizada pelo uso de filhos, familiares ou pessoas próximas como instrumento para provocar sofrimento, medo ou controle sobre a mulher.
A prática passou a ser reconhecida expressamente como uma forma de violência doméstica e familiar após alteração na Lei Maria da Penha.
“É um crime de controle e dominação, que usa os filhos para machucar a mulher, provocar dor eterna quando mata seu filho”, explicou a delegada.
A legislação também foi alterada pela Lei nº 15.384/2026, que criou o crime de vicaricídio no Código Penal. A nova tipificação prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão.
Para a promotora Claire Vogel Dutra, a mudança amplia a resposta do Estado diante de casos em que filhos, familiares ou pessoas próximas são utilizados para atingir uma mulher.
A discussão realizada em Várzea Grande também reforçou a necessidade de políticas públicas voltadas não apenas às vítimas diretas da violência, mas às crianças, adolescentes e familiares que ficam após um feminicídio.
