Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Tribunal suspende cautelarmente quebra da cláusula de barreira a concursos anteriores e em andamento

Publicado em

Suspensa a aplicação da chamada “quebra da cláusula de barreira” para concursos anteriores ou em andamento no âmbito Estadual quando aprovada a Lei Estadual nº 11.791/2022. A decisão unânime do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu pela suspensão cautelar do artigo 2º da lei por indícios de inconstitucionalidade.
 
A decisão ocorreu em análise prévia de Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar visando à suspensão da vigência total da Lei Estadual 11.791, de 30 de setembro de 2022, que estabelece a chamada “quebra da cláusula de barreira”, ou seja, que os candidatos que não tenham sido classificados dentro da quantidade de vagas disponibilizadas nos editais, não podem ser considerados eliminados. A regra se aplica aos concursos em andamento e aos certames que se encontram dentro do prazo de validade ou de sua prorrogação.
 
No entanto, o relator do processo, desembargador Juvenal Pereira da Silva, decidiu “deferir, em parte a medida cautelar de urgência para o fim de suspender a vigência da integralidade do art. 2º da Lei Estadual Mato-grossense n. 11.791/2022, até o julgamento final da presente ação direta de inconstitucionalidade”.
Número do processo: 1011978-08.2022.8.11.0000
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Da Redação

Advertisement Entre na comunidade de WhatsApp do MTPLAY e receba notícias em tempo real

MATO GROSSO

Seciteci forma 34 técnicos em Enfermagem em Alta Floresta

Published

on

A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) realizou, na noite desta quinta-feira (13.02), a cerimônia de formatura de 34 técnicos em Enfermagem. A solenidade foi realizada na Escola Técnica Estadual de Alta Floresta (ETEC), onde o curso foi ofertado.

A cerimônia contou com a presença de familiares e amigos dos formandos, a equipe da ETEC e todos os professores que ministraram as aulas para a turma desde 2022. Os docentes receberam uma homenagem pelo trabalho prestado.

O diretor da Escola Técnica Estadual de Alta Floresta, Miguel Júlio Lorin, ressaltou a importância do curso para Alta Floresta. “A nossa região está se desenvolvendo. O município está construindo o Hospital Regional, o que tem aumentado muito a demanda por mão de obra nesta área. Além disso, tivemos alunos de outros municípios, como Carlinda e Paranaíta, que agora também já estão inseridos no mercado de trabalho”, afirmou Miguel.

O formando Alan Douglas Rodrigues celebrou a conclusão do curso após três anos de formação. “Hoje é um dia muito especial. Estamos concluindo essa fase e entrando no mercado de trabalho. É um motivo de muita alegria para todos nós alunos. É um sentimento de realização e gratidão à escola por todo apoio que nos fez chegar aqui”, contou.

Escolas Técnicas Estaduais

Por meio das 17 ETECs administradas pela Seciteci, o Estado tem oferecido cursos técnicos na modalidade concomitante intercomplementar com o Ensino Médio para jovens matriculados em escolas parceiras, assim como cursos na modalidade concomitante para jovens de 17 anos ou mais que estejam cursando a partir do 2º ano do Ensino Médio em qualquer instituição de ensino, além da modalidade subsequente para jovens e adultos que já tenham concluído o Ensino Médio, mas que desejam obter uma certificação técnica.

Os cursos oferecidos pelas ETECs são estrategicamente pensados para atender os arranjos produtivos de cada região mato-grossense. Em Alta Floresta, o foco é voltado ao bioma amazônico, como cursos técnicos em Agroindústria, Agricultura, Agroecologia, Agronegócio e Agropecuária, além de cursos técnicos de interesse da economia regional, tais como Técnico em Enfermagem, Análises Clínicas, dentre outros.

*Com supervisão de Téo Meneses.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Da Redação

Continuar lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA