A vereadora e candidata a deputada estadual Michelly Alencar (UB) defendeu, na manhã desta terça-feira (8), em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, a concessão de porte temporário de arma de fogo para mulheres maiores de 18 anos que estejam sob medida protetiva de urgência. A parlamentar afirmou que a iniciativa pode representar mais uma alternativa de defesa para vítimas que convivem diariamente com ameaças de seus agressores.
Michelly citou o Projeto de Lei 3.272/2024, apresentado pela então senadora por Mato Grosso Rosana Martinelli. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento e prevê a concessão do porte às vítimas que comprovarem capacidade técnica para manusear a arma, aptidão psicológica e o cumprimento dos demais requisitos legais.
“Eu não estou dizendo que isso vai resolver o feminicídio, mas uma mulher que já provou que está em risco precisa ter o direito de escolher também se defender por meio de uma arma de fogo. Estamos oferecendo mais uma possibilidade de proteção”, declarou.
A vereadora usou como exemplo o assassinato de Mirella dos Santos, de 29 anos, morta a facadas no último domingo (6), dentro da própria residência, em Feliz Natal. O suspeito foi encontrado no corredor externo do imóvel, com sinais de embriaguez.
“Quantas mulheres como Mirella foram mortas dentro de suas próprias casas e não tiveram como se defender? Quando falamos apenas em números, parece que nos acostumamos, mas não são somente números. São histórias, famílias destruídas e crianças que ficam sem suas mães”, afirmou Michelly.
Segundo a parlamentar, Mato Grosso já contabiliza 34 vítimas de feminicídio neste ano. Ela ressaltou que muitas mulheres assassinadas já haviam procurado ajuda ou possuíam medidas protetivas contra os agressores.
“Se uma mulher já tem uma medida protetiva, o que mais podemos fazer para impedir que ela seja morta? Precisamos discutir todas as iniciativas capazes de salvar vidas”, defendeu.
Além do porte temporário de arma, Michelly apresentou outras medidas que considera necessárias para enfrentar a violência contra a mulher, como o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, a ampliação do efetivo destinado às ocorrências, a instalação de mais delegacias especializadas nos municípios e a capacitação dos profissionais que recebem e acompanham as denúncias.
A candidata também defendeu a ampliação de abrigos e programas de moradia social destinados às mulheres que precisam deixar suas casas para romper o ciclo de violência.
“As mulheres precisam se sentir seguras desde o acolhimento até o encaminhamento final. Precisamos de uma rede que funcione e permita que elas rompam o ciclo de violência sem se sentirem sozinhas. Estamos falando de fatos, de números reais e de vidas que se perderam. Por isso, precisamos falar sobre elas”, concluiu.
